Câmara Municipal de Itapetininga
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Em Andamento

Administração Pública

Consulta Pública Nº: 87/2024 - Projeto de Lei Nº 88/2024 - Executivo
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 87/2024 - Projeto de Lei Nº 88/2024 - Executivo
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 86/2024 - Projeto de Lei Nº 87/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 86/2024 - Projeto de Lei Nº 87/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 85/2024 - Projeto de Lei Nº 86/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 85/2024 - Projeto de Lei Nº 86/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 84/2024 - Projeto de Lei Nº 85/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 84/2024 - Projeto de Lei Nº 85/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 83/2024 - Projeto de Lei Nº 84/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 83/2024 - Projeto de Lei Nº 84/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 82/2024 - Projeto de Lei Nº 83/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 82/2024 - Projeto de Lei Nº 83/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 81/2024 - Projeto de Lei Nº 82/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 81/2024 - Projeto de Lei Nº 82/2024 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 80/2024 - Projeto de Lei Nº 81/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 80/2024 - Projeto de Lei Nº 81/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 79/2024 - Projeto de Lei Nº 80/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Consulta Pública Nº: 79/2024 - Projeto de Lei Nº 80/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 78/2024 - Projeto de Lei Nº 79/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Alzira Sebastião de Almeida e Silva à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Consulta Pública Nº: 78/2024 - Projeto de Lei Nº 79/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Alzira Sebastião de Almeida e Silva à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 77/2024 - Projeto de Lei Nº 77/2024 - Legislativo
Assunto: Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 77/2024 - Projeto de Lei Nº 77/2024 - Legislativo
Assunto: Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

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Consulta Pública Nº: 76/2024 - Projeto de Lei Nº 76/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Consulta Pública Nº: 76/2024 - Projeto de Lei Nº 76/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Consulta Pública Nº: 75/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Consulta Pública Nº: 75/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Consulta Pública Nº: 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilberto Antonio Manteiga.
Autoria: Samuel de Oliveira

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Consulta Pública Nº: 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilberto Antonio Manteiga.
Autoria: Samuel de Oliveira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Comissão
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Comissão
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Silas Gehring Cardoso.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Consulta Pública Nº: 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Silas Gehring Cardoso.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Alexandre Grillo Rezende.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Alexandre Grillo Rezende.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Consulta Pública Nº: 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Araújo de Alencar.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Araújo de Alencar.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Magno Pereira Malta.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Magno Pereira Malta.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 67/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 67/2024 - Projeto de Lei Nº 70/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun

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Meio Ambiente

Consulta Pública Nº: 56/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Meio Ambiente

Consulta Pública Nº: 56/2024 - Projeto de Lei Nº 58/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 51/2024 - Projeto de Lei Nº 43/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome do senhor Flavio Pereira Saraiva à via pública localizada no bairro São Roque.
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 51/2024 - Projeto de Lei Nº 43/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome do senhor Flavio Pereira Saraiva à via pública localizada no bairro São Roque.
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 14/2024 - Projeto de Lei Nº 15/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 14/2024 - Projeto de Lei Nº 15/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 12/2024 - Projeto de Lei Nº 12/2024 - Legislativo
Assunto: Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga.
Autoria: Itamar José Martins

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 12/2024 - Projeto de Lei Nº 12/2024 - Legislativo
Assunto: Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga.
Autoria: Itamar José Martins

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 6/2024 - Projeto de Lei Nº 2/2024 - Legislativo
Assunto: Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 6/2024 - Projeto de Lei Nº 2/2024 - Legislativo
Assunto: Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 243/2023 - Projeto de Lei Nº 170/2023 - Legislativo
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.167, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre autorização para isenção de taxas para inscrição em concurso público realizadas no âmbito do Município de Itapetininga.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 243/2023 - Projeto de Lei Nº 170/2023 - Legislativo
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.167, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre autorização para isenção de taxas para inscrição em concurso público realizadas no âmbito do Município de Itapetininga.
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 235/2023 - Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Vereador
Assunto: Altera o art. 1º da Resolução nº 508, de 19 de março de 2002, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 235/2023 - Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Vereador
Assunto: Altera o art. 1º da Resolução nº 508, de 19 de março de 2002, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 231/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 207, de 16 de dezembro de 2022, que “Institui o Programa de Participação nos Resultados por metas atingidas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga e dá outras providências”.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 231/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 207, de 16 de dezembro de 2022, que “Institui o Programa de Participação nos Resultados por metas atingidas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetininga e dá outras providências”.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 220/2023 - Projeto de Lei Nº 156/2023 - Legislativo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 220/2023 - Projeto de Lei Nº 156/2023 - Legislativo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Saúde

Consulta Pública Nº: 219/2023 - Projeto de Lei Nº 155/2023 - Legislativo
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Saúde

Consulta Pública Nº: 219/2023 - Projeto de Lei Nº 155/2023 - Legislativo
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 179/2023 - Projeto de Lei Nº 106/2023 - Legislativo
Assunto: Proíbe a realização no município de Itapetininga da Marcha da Maconha, e eventos que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 179/2023 - Projeto de Lei Nº 106/2023 - Legislativo
Assunto: Proíbe a realização no município de Itapetininga da Marcha da Maconha, e eventos que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 172/2023 - Projeto de Lei Nº 126/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 172/2023 - Projeto de Lei Nº 126/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Bispo André

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Saúde

Consulta Pública Nº: 168/2023 - Projeto de Lei Nº 119/2023 - Legislativo
Assunto: Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Marina Nalesso

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Saúde

Consulta Pública Nº: 168/2023 - Projeto de Lei Nº 119/2023 - Legislativo
Assunto: Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Marina Nalesso

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Trânsito

Consulta Pública Nº: 152/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidade e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

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Trânsito

Consulta Pública Nº: 152/2023 - Projeto de Lei Nº 107/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidade e dá outras providências.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 70/2023 - Projeto de Lei Nº 47/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares públicas do município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 70/2023 - Projeto de Lei Nº 47/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares públicas do município de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 14/2023 - Projeto de Lei Nº 16/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre autorização para procedimento de arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Itapetininga.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 14/2023 - Projeto de Lei Nº 16/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre autorização para procedimento de arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Itapetininga.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 172/2022 - Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 172/2022 - Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Benefícios Sociais

Consulta Pública Nº: 2/2022 - Projeto de Lei Nº 3/2022 - Legislativo
Assunto: Normatiza a adaptação funcional de playgrounds/playparks, equipamentos mecânicos e recursos lúdicos para acesso ao lazer e direito à inserção em atividades psicomotoras dos portadores de deficiência física ou mental e que apresentam limitações motoras de natureza diversa, conforme a legislação federal vigente.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

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Benefícios Sociais

Consulta Pública Nº: 2/2022 - Projeto de Lei Nº 3/2022 - Legislativo
Assunto: Normatiza a adaptação funcional de playgrounds/playparks, equipamentos mecânicos e recursos lúdicos para acesso ao lazer e direito à inserção em atividades psicomotoras dos portadores de deficiência física ou mental e que apresentam limitações motoras de natureza diversa, conforme a legislação federal vigente.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

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Encerradas

Administração Pública

Consulta Pública Nº: 66/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 66/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 65/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 - Executivo
Assunto: "Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 65/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 - Executivo
Assunto: "Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 64/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 64/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 63/2024 - Projeto de Lei Nº 66/2024 - Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro reais).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 63/2024 - Projeto de Lei Nº 66/2024 - Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro reais).
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 60/2024 - Projeto de Lei Nº 62/2024 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.424/2011, que "dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 60/2024 - Projeto de Lei Nº 62/2024 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.424/2011, que "dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 59/2024 - Projeto de Lei Nº 61/2024 - Legislativo
Assunto: Acrescenta extensão à avenida Dr. Antônio Guedes Quintella, denominada pela Lei Municipal nº 2.854, de 17 de março de 1989.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 59/2024 - Projeto de Lei Nº 61/2024 - Legislativo
Assunto: Acrescenta extensão à avenida Dr. Antônio Guedes Quintella, denominada pela Lei Municipal nº 2.854, de 17 de março de 1989.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 58/2024 - Projeto de Lei Nº 60/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Aleixo Calhares, à via pública localizada no distrito do Gramadinho.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 58/2024 - Projeto de Lei Nº 60/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Aleixo Calhares, à via pública localizada no distrito do Gramadinho.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 57/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 57/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Consulta Pública Nº: 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Padaria São João.
Autoria: Bispo André

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Consulta Pública Nº: 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Padaria São João.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 54/2024 - Projeto de Lei Nº 56/2024 - Executivo
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 54/2024 - Projeto de Lei Nº 56/2024 - Executivo
Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 53/2024 - Projeto de Lei Nº 54/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Consulta Pública Nº: 53/2024 - Projeto de Lei Nº 54/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 52/2024 - Projeto de Lei Nº 53/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

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Consulta Pública Nº: 52/2024 - Projeto de Lei Nº 53/2024 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Comissão
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Comissão
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cristian Ferraz de Almeida.
Autoria: Marina Nalesso

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Consulta Pública Nº: 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cristian Ferraz de Almeida.
Autoria: Marina Nalesso

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 244/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sr. Ariley Dario da Cunha.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Consulta Pública Nº: 244/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sr. Ariley Dario da Cunha.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 242/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho.
Autoria: Bispo André

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Consulta Pública Nº: 242/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 241/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à bispa Sônia Haddad Morais Hernandes.
Autoria: Bispo André

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Consulta Pública Nº: 241/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à bispa Sônia Haddad Morais Hernandes.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 239/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi.
Autoria: Samuel de Oliveira

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Consulta Pública Nº: 239/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi.
Autoria: Samuel de Oliveira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 238/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
Autoria: Bispo André

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Consulta Pública Nº: 238/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 237/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao pastor Melvin Abraham Huber.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 237/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao pastor Melvin Abraham Huber.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 236/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 236/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 234/2023 - Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Vereador
Assunto: Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 234/2023 - Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Vereador
Assunto: Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 233/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - Executivo
Assunto: Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 233/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - Executivo
Assunto: Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 232/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Consulta Pública Nº: 232/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 230/2023 - Projeto de Lei Nº 166/2023 - Legislativo
Assunto: Acrescenta extensão à rua William Yared, denominada pela Lei Municipal nº 4.340, de 25 de outubro de 1999.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 230/2023 - Projeto de Lei Nº 166/2023 - Legislativo
Assunto: Acrescenta extensão à rua William Yared, denominada pela Lei Municipal nº 4.340, de 25 de outubro de 1999.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 229/2023 - Projeto de Lei Nº 165/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 229/2023 - Projeto de Lei Nº 165/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 228/2023 - Projeto de Lei Nº 164/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 228/2023 - Projeto de Lei Nº 164/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 227/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 227/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 226/2023 - Projeto de Lei Nº 161/2023 - Executivo
Assunto: "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 226/2023 - Projeto de Lei Nº 161/2023 - Executivo
Assunto: "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 225/2023 - Projeto de Lei Nº 159/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 225/2023 - Projeto de Lei Nº 159/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 224/2023 - Projeto de Lei Nº 160/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 224/2023 - Projeto de Lei Nº 160/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 222/2023 - Projeto de Lei Nº 158/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 222/2023 - Projeto de Lei Nº 158/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 221/2023 - Projeto de Lei Nº 157/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 221/2023 - Projeto de Lei Nº 157/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 218/2023 - Projeto de Resolução Nº 20/2023 - Vereador
Assunto: Altera o art. 2º da Resolução nº 508, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Consulta Pública Nº: 218/2023 - Projeto de Resolução Nº 20/2023 - Vereador
Assunto: Altera o art. 2º da Resolução nº 508, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Consulta Pública Nº: 215/2023 - Projeto de Lei Nº 151/2023 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 215/2023 - Projeto de Lei Nº 151/2023 - Legislativo
Assunto: Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 210/2023 - Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 210/2023 - Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 209/2023 - Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 209/2023 - Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 200/2023 - Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a instituição da “Medalha de Mérito Mensageiro da Paz Monsenhor Padre Mário Donato Sampaio”, no Município de Itapetininga.
Autoria: Marina Nalesso

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Consulta Pública Nº: 200/2023 - Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a instituição da “Medalha de Mérito Mensageiro da Paz Monsenhor Padre Mário Donato Sampaio”, no Município de Itapetininga.
Autoria: Marina Nalesso

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 183/2023 - Projeto de Lei Nº 135/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 183/2023 - Projeto de Lei Nº 135/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 180/2023 - Projeto de Lei Nº 65/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 180/2023 - Projeto de Lei Nº 65/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 174/2023 - Projeto de Lei Nº 129/2023 - Executivo
Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 174/2023 - Projeto de Lei Nº 129/2023 - Executivo
Assunto: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 171/2023 - Projeto de Lei Nº 125/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais.
Autoria: Bispo André

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 171/2023 - Projeto de Lei Nº 125/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais.
Autoria: Bispo André

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 166/2023 - Projeto de Lei Nº 113/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 166/2023 - Projeto de Lei Nº 113/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 158/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Mario Tadeu Ferreira Andrade.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Consulta Pública Nº: 158/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Vereador
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Mario Tadeu Ferreira Andrade.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 154/2023 - Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Vereadora
Assunto: Institui o “Título de Mérito Educacional Professora Lydia Moreira Messias” no Município de Itapetininga.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Consulta Pública Nº: 154/2023 - Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Vereadora
Assunto: Institui o “Título de Mérito Educacional Professora Lydia Moreira Messias” no Município de Itapetininga.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcus Vinícius de Deus
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Consulta Pública Nº: 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Vereadora
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcus Vinícius de Deus
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 126/2023 - Projeto de Lei Nº 88/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 126/2023 - Projeto de Lei Nº 88/2023 - Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 125/2023 - Projeto de Lei Nº 87/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 125/2023 - Projeto de Lei Nº 87/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 124/2023 - Projeto de Lei Nº 86/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Autoria: Jeferson Rodrigo Brun

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 124/2023 - Projeto de Lei Nº 86/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Autoria: Jeferson Rodrigo Brun

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 123/2023 - Projeto de Lei Nº 85/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 123/2023 - Projeto de Lei Nº 85/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 122/2023 - Projeto de Lei Nº 84/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 122/2023 - Projeto de Lei Nº 84/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 121/2023 - Projeto de Lei Nº 83/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 121/2023 - Projeto de Lei Nº 83/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 120/2023 - Projeto de Lei Nº 82/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 120/2023 - Projeto de Lei Nº 82/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 119/2023 - Projeto de Lei Nº 81/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 119/2023 - Projeto de Lei Nº 81/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 118/2023 - Projeto de Lei Nº 79/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 118/2023 - Projeto de Lei Nº 79/2023 - Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 117/2023 - Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo
Assunto: Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Consulta Pública Nº: 117/2023 - Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo
Assunto: Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 116/2023 - Projeto de Lei Nº 77/2023 - Legislativo
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Autoria: Itamar José Martins

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 116/2023 - Projeto de Lei Nº 77/2023 - Legislativo
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Autoria: Itamar José Martins

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 112/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Executivo
Assunto: Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Administração Pública

Consulta Pública Nº: 112/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Executivo
Assunto: Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 107/2023 - Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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Homenagem

Consulta Pública Nº: 107/2023 - Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

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