Em Andamento
Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2025 - Projeto de Lei Nº 76/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Silêncio Urbano - PSIU, para o combate eficaz à poluição sonora no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2025 - Projeto de Lei Nº 76/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa Silêncio Urbano - PSIU, para o combate eficaz à poluição sonora no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2025 - Projeto de Lei Nº 74/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a proibição de publicidade de bets, jogos de azar em espaços e equipamentos públicos e Postes da CPFL do município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2025 - Projeto de Lei Nº 74/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a proibição de publicidade de bets, jogos de azar em espaços e equipamentos públicos e Postes da CPFL do município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 49/2025 - Projeto de Lei Nº 79/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Guilherme Luís Morelli, Luíz Hilário da Mota Conceição, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 49/2025 - Projeto de Lei Nº 79/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Guilherme Luís Morelli, Luíz Hilário da Mota Conceição, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2025 - Projeto de Lei Nº 77/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a Proibição de realização de Tatuagens e a implantação de Piercings em animais no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta, Júlia Nunes Machado
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2025 - Projeto de Lei Nº 77/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a Proibição de realização de Tatuagens e a implantação de Piercings em animais no município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta, Júlia Nunes Machado
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 30/2025 - Projeto de Lei Nº 47/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Júlia Nunes Machado
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 30/2025 - Projeto de Lei Nº 47/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Júlia Nunes Machado
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 115/2024 - Projeto de Lei Nº 151/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do selo “Autista a Bordo” no município de Itapetininga.
Autoria:
Bispo André
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 115/2024 - Projeto de Lei Nº 151/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do selo “Autista a Bordo” no município de Itapetininga.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 29/2025 - Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Escola do Legislativo de Itapetininga – ELI.
Autoria:
Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo, Catarina Aparecida Nanini Motta, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 29/2025 - Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Escola do Legislativo de Itapetininga – ELI.
Autoria:
Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo, Catarina Aparecida Nanini Motta, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 26/2025 - Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Comissão
Assunto:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2025/2026
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 26/2025 - Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Comissão
Assunto:
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar - 2025/2026
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 114/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 114/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Bispo Edir Macedo Bezerra.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 12/2025 - Projeto de Lei Nº 41/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a criação, comercialização e a venda de animais no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Júlia Nunes Machado, Guilherme Luís Morelli
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 12/2025 - Projeto de Lei Nº 41/2025 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a criação, comercialização e a venda de animais no Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Júlia Nunes Machado, Guilherme Luís Morelli
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 112/2024 - Projeto de Lei Nº 43/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Flavio Pereira Saraiva à via pública localizada no bairro São Roque.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 112/2024 - Projeto de Lei Nº 43/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Flavio Pereira Saraiva à via pública localizada no bairro São Roque.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o §4º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre os imóveis das entidades religiosas, próprios ou alugados destinados à residência do ministro religioso e/ou escritório da entidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o §4º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre os imóveis das entidades religiosas, próprios ou alugados destinados à residência do ministro religioso e/ou escritório da entidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 104/2024 - Projeto de Lei Nº 123/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 104/2024 - Projeto de Lei Nº 123/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Itapetininga o Dia Municipal do Orgulho Autista.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 96/2024 - Projeto de Lei Nº 103/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Aparecida Bueno Heleno à via pública, localizada no Loteamento Residencial Três Lagoas.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 96/2024 - Projeto de Lei Nº 103/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Aparecida Bueno Heleno à via pública, localizada no Loteamento Residencial Três Lagoas.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 14/2024 - Projeto de Lei Nº 15/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 14/2024 - Projeto de Lei Nº 15/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 6/2024 - Projeto de Lei Nº 2/2024 - Legislativo
Assunto:
Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 6/2024 - Projeto de Lei Nº 2/2024 - Legislativo
Assunto:
Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 179/2023 - Projeto de Lei Nº 106/2023 - Legislativo
Assunto:
Proíbe a realização no município de Itapetininga da Marcha da Maconha, e eventos que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 179/2023 - Projeto de Lei Nº 106/2023 - Legislativo
Assunto:
Proíbe a realização no município de Itapetininga da Marcha da Maconha, e eventos que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 172/2022 - Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 172/2022 - Projeto de Lei Nº 160/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Encerradas
Administração Pública
Consulta Pública Nº: 46/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Executivo
Assunto:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre Código Tributário do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 46/2025 - Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Executivo
Assunto:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre Código Tributário do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 28/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Mesa
Assunto:
Altera o artigo 2º e acresce o artigo 5º-A à Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).
Autoria:
Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo, Catarina Aparecida Nanini Motta, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 28/2025 - Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Mesa
Assunto:
Altera o artigo 2º e acresce o artigo 5º-A à Resolução nº 636, de 04 de abril de 2023, que dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).
Autoria:
Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo, Catarina Aparecida Nanini Motta, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 111/2024 - Projeto de Lei Nº 131/2024 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 111/2024 - Projeto de Lei Nº 131/2024 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Francisco Ravacci Neto ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS IJ de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 105/2024 - Projeto de Lei Nº 125/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Durvalina Maria de Macedo, ao Posto de Atendimento à Saúde localizado no Distrito do Gramadinho.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 105/2024 - Projeto de Lei Nº 125/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Durvalina Maria de Macedo, ao Posto de Atendimento à Saúde localizado no Distrito do Gramadinho.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 102/2024 - Projeto de Lei Nº 122/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 102/2024 - Projeto de Lei Nº 122/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 99/2024 - Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Mesa
Assunto:
Altera o § 6º do art. 81 da Resolução 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 99/2024 - Projeto de Resolução Nº 6/2024 - Mesa
Assunto:
Altera o § 6º do art. 81 da Resolução 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 97/2024 - Projeto de Lei Nº 117/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Vicente Delgado à estrada localizada no bairro São Roque.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 97/2024 - Projeto de Lei Nº 117/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Vicente Delgado à estrada localizada no bairro São Roque.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 95/2024 - Projeto de Lei Nº 97/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Adenir de Andrade Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 95/2024 - Projeto de Lei Nº 97/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Adenir de Andrade Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 94/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jonson Cândido.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 94/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jonson Cândido.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 93/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 93/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Sonia Maria de Souza Ito.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 91/2024 - Projeto de Lei Nº 91/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Sandra de Oliveira Graça a via pública localizada no bairro Mato Seco.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 91/2024 - Projeto de Lei Nº 91/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Sandra de Oliveira Graça a via pública localizada no bairro Mato Seco.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 90/2024 - Projeto de Lei Nº 90/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Mario Zorzon, à via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 90/2024 - Projeto de Lei Nº 90/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Mario Zorzon, à via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 89/2024 - Projeto de Lei Nº 89/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Denise Castilho Laureano à uma via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 89/2024 - Projeto de Lei Nº 89/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Denise Castilho Laureano à uma via pública localizada no loteamento residencial Monte Bianco.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 88/2024 - Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Autoria:
Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 88/2024 - Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Autoria:
Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 87/2024 - Projeto de Lei Nº 88/2024 - Executivo
Assunto:
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 87/2024 - Projeto de Lei Nº 88/2024 - Executivo
Assunto:
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura - FMSBI de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 86/2024 - Projeto de Lei Nº 87/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 86/2024 - Projeto de Lei Nº 87/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse ao Centro Social Irmã Madalena - Cesim).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 85/2024 - Projeto de Lei Nº 86/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 85/2024 - Projeto de Lei Nº 86/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 1.000.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para Instituição Nosso Lar, de R$150.000,00 para o Centro de Reabilitação e Pesquisa Visual de Itapetininga, de R$ 150.000,00 para o Lar São Vicente de Paulo, de R$ 150,000,00 para o Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga, de R$ 100.000,00 para o Instituto Geração Unidades Produtivas, de R$ 150,000,00 para o Centro de Apoio Social ao Adolescente e de R$ 150,000,00 para o Centro Social Irmã Madalena).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 84/2024 - Projeto de Lei Nº 85/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 84/2024 - Projeto de Lei Nº 85/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 250.000,00 para repasse de R$ 150.000,00 para instituição Nosso Lar e de R$ 100.000,00 para o Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 83/2024 - Projeto de Lei Nº 84/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 83/2024 - Projeto de Lei Nº 84/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 100.000,00 para repasse o Lar São Vicente de Paulo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 82/2024 - Projeto de Lei Nº 83/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 82/2024 - Projeto de Lei Nº 83/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 150.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 81/2024 - Projeto de Lei Nº 82/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 81/2024 - Projeto de Lei Nº 82/2024 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (Secretaria de Saúde no valor de até R$ 5.274.461,00, para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Portarias do Governo Federal).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 80/2024 - Projeto de Lei Nº 81/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 80/2024 - Projeto de Lei Nº 81/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Evelyn Sophia Tibagy Bicudo, à via pública localizada no loteamento Jardim São Carlos.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 79/2024 - Projeto de Lei Nº 80/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 79/2024 - Projeto de Lei Nº 80/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Tereza Alves Pires à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 78/2024 - Projeto de Lei Nº 79/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Alzira Sebastião de Almeida e Silva à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 78/2024 - Projeto de Lei Nº 79/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Alzira Sebastião de Almeida e Silva à via pública localizada no bairro da Pescaria.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 77/2024 - Projeto de Lei Nº 77/2024 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 77/2024 - Projeto de Lei Nº 77/2024 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à Rua Pedro Soares, Bairro da Chapada Grande, denominada pela Lei Municipal nº 5.193, de 15 de outubro de 2007.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 76/2024 - Projeto de Lei Nº 76/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 76/2024 - Projeto de Lei Nº 76/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Aparecida Demétrio Vieira à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 75/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 75/2024 - Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Alessandra Braga de Lima Passarinho à via pública localizada no Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilberto Antonio Manteiga.
Autoria:
Samuel de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gilberto Antonio Manteiga.
Autoria:
Samuel de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2022.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Silas Gehring Cardoso.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Silas Gehring Cardoso.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Alexandre Grillo Rezende.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Alexandre Grillo Rezende.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Rosiesley Avelino de Oliveira.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Araújo de Alencar.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eri Araújo de Alencar.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Magno Pereira Malta.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Magno Pereira Malta.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 66/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Assunto:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 66/2024 - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Assunto:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 65/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 - Executivo
Assunto:
"Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 65/2024 - Projeto de Lei Nº 69/2024 - Executivo
Assunto:
"Desafeta Área de Uso Comum do Povo, e dá outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 64/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 64/2024 - Projeto de Lei Nº 67/2024 - Executivo
Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" ( Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 63/2024 - Projeto de Lei Nº 66/2024 - Executivo
Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro reais).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 63/2024 - Projeto de Lei Nº 66/2024 - Executivo
Assunto:
"Autoriza abertura de Crédito especial, e dá outras providências".(Crédito Especial para o Fundo Social no valor de R$ 25.424,00 ( vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte quatro reais).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 60/2024 - Projeto de Lei Nº 62/2024 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.424/2011, que "dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 60/2024 - Projeto de Lei Nº 62/2024 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.424/2011, que "dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 59/2024 - Projeto de Lei Nº 61/2024 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à avenida Dr. Antônio Guedes Quintella, denominada pela Lei Municipal nº 2.854, de 17 de março de 1989.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 59/2024 - Projeto de Lei Nº 61/2024 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à avenida Dr. Antônio Guedes Quintella, denominada pela Lei Municipal nº 2.854, de 17 de março de 1989.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 58/2024 - Projeto de Lei Nº 60/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Aleixo Calhares, à via pública localizada no distrito do Gramadinho.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 58/2024 - Projeto de Lei Nº 60/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Aleixo Calhares, à via pública localizada no distrito do Gramadinho.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 57/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 57/2024 - Projeto de Lei Nº 59/2024 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Alceu Vaz de Almeida à via pública localizada no distrito do Rechã.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Padaria São João.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Padaria São João.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 54/2024 - Projeto de Lei Nº 56/2024 - Executivo
Assunto:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 54/2024 - Projeto de Lei Nº 56/2024 - Executivo
Assunto:
Institui o Plano Diretor de Turismo de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 53/2024 - Projeto de Lei Nº 54/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 53/2024 - Projeto de Lei Nº 54/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Pastor Leonildo Brisola dos Santos a via pública localizada no bairro do Porto.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 52/2024 - Projeto de Lei Nº 53/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 52/2024 - Projeto de Lei Nº 53/2024 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Dina Saboia de Almeida, à via pública conhecida no local como “rua Euclides de Moraes Rosa”, localizada no Distrito do Rechã,
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Manoel Ventura de Lima.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2021.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Carla Zambelli Salgado de Oliveira.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cristian Ferraz de Almeida.
Autoria:
Marina Nalesso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Cristian Ferraz de Almeida.
Autoria:
Marina Nalesso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 244/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sr. Ariley Dario da Cunha.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 244/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Sr. Ariley Dario da Cunha.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 242/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 242/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao apóstolo Estevam Hernandes Filho.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 241/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à bispa Sônia Haddad Morais Hernandes.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 241/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à bispa Sônia Haddad Morais Hernandes.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 239/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi.
Autoria:
Samuel de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 239/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcelo Jordão Amalfi.
Autoria:
Samuel de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 238/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 238/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao ministro André Luiz de Almeida Mendonça.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 237/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao pastor Melvin Abraham Huber.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 237/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao pastor Melvin Abraham Huber.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 236/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 236/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senadora Damares Regina Alves.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 234/2023 - Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Vereador
Assunto:
Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria:
Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 234/2023 - Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Vereador
Assunto:
Altera a redação dos incisos do artigo 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria:
Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 233/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - Executivo
Assunto:
Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 233/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 21/2023 - Executivo
Assunto:
Altera o § 3º do artigo 22 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 232/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 232/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2023 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Lucas do Amaral Afonso.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 230/2023 - Projeto de Lei Nº 166/2023 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à rua William Yared, denominada pela Lei Municipal nº 4.340, de 25 de outubro de 1999.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 230/2023 - Projeto de Lei Nº 166/2023 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à rua William Yared, denominada pela Lei Municipal nº 4.340, de 25 de outubro de 1999.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 229/2023 - Projeto de Lei Nº 165/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 229/2023 - Projeto de Lei Nº 165/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 228/2023 - Projeto de Lei Nº 164/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 228/2023 - Projeto de Lei Nº 164/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 227/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 227/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 226/2023 - Projeto de Lei Nº 161/2023 - Executivo
Assunto:
"Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 226/2023 - Projeto de Lei Nº 161/2023 - Executivo
Assunto:
"Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 225/2023 - Projeto de Lei Nº 159/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 225/2023 - Projeto de Lei Nº 159/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 224/2023 - Projeto de Lei Nº 160/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 224/2023 - Projeto de Lei Nº 160/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 222/2023 - Projeto de Lei Nº 158/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 222/2023 - Projeto de Lei Nº 158/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 221/2023 - Projeto de Lei Nº 157/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 221/2023 - Projeto de Lei Nº 157/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 220/2023 - Projeto de Lei Nº 156/2023 - Legislativo
Assunto:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 220/2023 - Projeto de Lei Nº 156/2023 - Legislativo
Assunto:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 218/2023 - Projeto de Resolução Nº 20/2023 - Vereador
Assunto:
Altera o art. 2º da Resolução nº 508, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 218/2023 - Projeto de Resolução Nº 20/2023 - Vereador
Assunto:
Altera o art. 2º da Resolução nº 508, que institui a “Medalha de Mérito Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 215/2023 - Projeto de Lei Nº 151/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 215/2023 - Projeto de Lei Nº 151/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 210/2023 - Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 210/2023 - Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 209/2023 - Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo
Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 209/2023 - Projeto de Lei Nº 145/2023 - Executivo
Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 200/2023 - Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a instituição da “Medalha de Mérito Mensageiro da Paz Monsenhor Padre Mário Donato Sampaio”, no Município de Itapetininga.
Autoria:
Marina Nalesso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 200/2023 - Projeto de Resolução Nº 18/2023 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a instituição da “Medalha de Mérito Mensageiro da Paz Monsenhor Padre Mário Donato Sampaio”, no Município de Itapetininga.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 183/2023 - Projeto de Lei Nº 135/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 183/2023 - Projeto de Lei Nº 135/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 180/2023 - Projeto de Lei Nº 65/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 180/2023 - Projeto de Lei Nº 65/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 174/2023 - Projeto de Lei Nº 129/2023 - Executivo
Assunto:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 174/2023 - Projeto de Lei Nº 129/2023 - Executivo
Assunto:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 171/2023 - Projeto de Lei Nº 125/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 171/2023 - Projeto de Lei Nº 125/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre instituir a comemoração do Dia das Mães e Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 166/2023 - Projeto de Lei Nº 113/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 166/2023 - Projeto de Lei Nº 113/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 158/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Mario Tadeu Ferreira Andrade.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 158/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao senhor Mario Tadeu Ferreira Andrade.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 154/2023 - Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Vereadora
Assunto:
Institui o “Título de Mérito Educacional Professora Lydia Moreira Messias” no Município de Itapetininga.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 154/2023 - Projeto de Resolução Nº 13/2023 - Vereadora
Assunto:
Institui o “Título de Mérito Educacional Professora Lydia Moreira Messias” no Município de Itapetininga.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcus Vinícius de Deus
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marcus Vinícius de Deus
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 126/2023 - Projeto de Lei Nº 88/2023 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 126/2023 - Projeto de Lei Nº 88/2023 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 125/2023 - Projeto de Lei Nº 87/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 125/2023 - Projeto de Lei Nº 87/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 124/2023 - Projeto de Lei Nº 86/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Autoria:
Jeferson Rodrigo Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 124/2023 - Projeto de Lei Nº 86/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Autoria:
Jeferson Rodrigo Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 123/2023 - Projeto de Lei Nº 85/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 123/2023 - Projeto de Lei Nº 85/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 122/2023 - Projeto de Lei Nº 84/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 122/2023 - Projeto de Lei Nº 84/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 121/2023 - Projeto de Lei Nº 83/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 121/2023 - Projeto de Lei Nº 83/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 120/2023 - Projeto de Lei Nº 82/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 120/2023 - Projeto de Lei Nº 82/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 119/2023 - Projeto de Lei Nº 81/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 119/2023 - Projeto de Lei Nº 81/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 118/2023 - Projeto de Lei Nº 79/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 118/2023 - Projeto de Lei Nº 79/2023 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 117/2023 - Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo
Assunto:
Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 117/2023 - Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo
Assunto:
Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 116/2023 - Projeto de Lei Nº 77/2023 - Legislativo
Assunto:
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 116/2023 - Projeto de Lei Nº 77/2023 - Legislativo
Assunto:
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 112/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Executivo
Assunto:
Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 112/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Executivo
Assunto:
Extingue cargo do quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 107/2023 - Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 107/2023 - Projeto de Lei Nº 70/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Therezinha Ferreira de Souza, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 105/2023 - Projeto de Lei Nº 68/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Luiz Carlos Imene, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 105/2023 - Projeto de Lei Nº 68/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Luiz Carlos Imene, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 104/2023 - Projeto de Lei Nº 67/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Diva Elias Ayres, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 104/2023 - Projeto de Lei Nº 67/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Diva Elias Ayres, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 103/2023 - Projeto de Lei Nº 66/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Eugênio Nogueira, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 103/2023 - Projeto de Lei Nº 66/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Eugênio Nogueira, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 101/2023 - Projeto de Lei Nº 64/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Benedito Medeiros de Almeida à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 101/2023 - Projeto de Lei Nº 64/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Benedito Medeiros de Almeida à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 100/2023 - Projeto de Lei Nº 63/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Adelino Rodrigues, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 100/2023 - Projeto de Lei Nº 63/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Adelino Rodrigues, à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 68/2023 - Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Vereador
Assunto:
Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 68/2023 - Projeto de Resolução Nº 8/2023 - Vereador
Assunto:
Altera o art. 38, inciso 1, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providencias.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 63/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 63/2023 - Projeto de Lei Nº 46/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 57/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 57/2023 - Projeto de Lei Nº 40/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 55/2023 - Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 55/2023 - Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Legislativo
Assunto:
Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Legislativo
Assunto:
Cria a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e o cargo de Secretário(a) da Mulher e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Mesa
Assunto:
“Dispõe sobre a prorrogação da possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023.”
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Mesa
Assunto:
“Dispõe sobre a prorrogação da possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023.”
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Seichiti Saita.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Paulo Seichiti Saita.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 45/2023 - Projeto de Lei Nº 39/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre alteração dos requisitos de ingresso do cargo efetivo de Agente Operacional de Recursos Humanos, no âmbito do Poder Legislativo.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 45/2023 - Projeto de Lei Nº 39/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre alteração dos requisitos de ingresso do cargo efetivo de Agente Operacional de Recursos Humanos, no âmbito do Poder Legislativo.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 44/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 44/2023 - Projeto de Lei Nº 38/2023 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 42/2023 - Projeto de Lei Nº 21/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Noel Fonseca Meira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 42/2023 - Projeto de Lei Nº 21/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Noel Fonseca Meira à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2020.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2020.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Rubens de Mello Leonel (Xacrinha).
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor José Rubens de Mello Leonel (Xacrinha).
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 38/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 38/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2023/2024
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 34/2023 - Projeto de Lei Nº 31/2023 - Legislativo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, que “Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal, e dá outras providências”.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 34/2023 - Projeto de Lei Nº 31/2023 - Legislativo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.101, de 26 de setembro de 1964, que “Dispõe sobre os requisitos essenciais para que uma entidade privada seja reconhecida de utilidade pública municipal, e dá outras providências”.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eliel Vieira Santos Junior.
Autoria:
Samuel de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Eliel Vieira Santos Junior.
Autoria:
Samuel de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 17/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Emilia Margatho Jacob à via pública à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 17/2023 - Projeto de Lei Nº 19/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Emilia Margatho Jacob à via pública à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 270/2022 - Projeto de Lei Nº 235/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Euclides Domiciano Alves, à via pública que especifica.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 270/2022 - Projeto de Lei Nº 235/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Euclides Domiciano Alves, à via pública que especifica.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 9/2023 - Projeto de Lei Nº 6/2023 - Legislativo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminícidio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 9/2023 - Projeto de Lei Nº 6/2023 - Legislativo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminícidio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta, Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, na foram que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2023 - Projeto de Lei Nº 5/2023 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, na foram que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 7/2023 - Projeto de Lei Nº 4/2023 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 7/2023 - Projeto de Lei Nº 4/2023 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que "Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 6/2023 - Projeto de Lei Nº 3/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Lazaro de Campos Vieira à estrada municipal localizada entre os bairros do Pinhal e dos Bernardes.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 6/2023 - Projeto de Lei Nº 3/2023 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Lazaro de Campos Vieira à estrada municipal localizada entre os bairros do Pinhal e dos Bernardes.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 5/2023 - Projeto de Lei Nº 1/2023 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Antônio Cavalcanti Maciel Ferreira ao Canil da Guarda Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 5/2023 - Projeto de Lei Nº 1/2023 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Antônio Cavalcanti Maciel Ferreira ao Canil da Guarda Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o § 4º ao art. 314, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre os imóveis das entidades religiosas, próprios ou alugados, destinados à residência do ministro religioso e/ou escritório da entidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o § 4º ao art. 314, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre os imóveis das entidades religiosas, próprios ou alugados, destinados à residência do ministro religioso e/ou escritório da entidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 269/2022 - Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Vereador
Assunto:
Institui o "Título de Mérito Esportivo Frederico Werner Krapf Filho (Ninho da Natação)" no Município de Itapetininga.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 269/2022 - Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Vereador
Assunto:
Institui o "Título de Mérito Esportivo Frederico Werner Krapf Filho (Ninho da Natação)" no Município de Itapetininga.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 268/2022 - Projeto de Lei Nº 242/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular” no município de Itapetininga-SP”
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 268/2022 - Projeto de Lei Nº 242/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular” no município de Itapetininga-SP”
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 267/2022 - Projeto de Lei Nº 241/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 124.023,00 na Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Juventude, referente a repasse do Convênio 000674/2022, da Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo, destinado para realização do Evento Intitulado 6ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 267/2022 - Projeto de Lei Nº 241/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 124.023,00 na Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Juventude, referente a repasse do Convênio 000674/2022, da Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo, destinado para realização do Evento Intitulado 6ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 266/2022 - Projeto de Lei Nº 240/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.247.589,60, na Secretaria Municipal de Obras, referente a Repasse do Termo de Convênio - Demanda 047172, destinado para execução de obras de pavimentação asfáltica e obras de drenagem no Bairro Vicente Langoni - Distrito do Rechã.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 266/2022 - Projeto de Lei Nº 240/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 1.247.589,60, na Secretaria Municipal de Obras, referente a Repasse do Termo de Convênio - Demanda 047172, destinado para execução de obras de pavimentação asfáltica e obras de drenagem no Bairro Vicente Langoni - Distrito do Rechã.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 265/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - Executivo
Assunto:
Institui a Bonificação Salarial por Programa de Participação nos Resultados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações municipais e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 265/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - Executivo
Assunto:
Institui a Bonificação Salarial por Programa de Participação nos Resultados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações municipais e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 264/2022 - Projeto de Lei Nº 239/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Domingos Dias Machado à atual rua 3 do Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 264/2022 - Projeto de Lei Nº 239/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Domingos Dias Machado à atual rua 3 do Loteamento Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 263/2022 - Projeto de Lei Nº 238/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ana de Oliveira lanaconi à estrada municipal localizada no Bairro do Pinhal, Bairro dos Bernardes.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 263/2022 - Projeto de Lei Nº 238/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ana de Oliveira lanaconi à estrada municipal localizada no Bairro do Pinhal, Bairro dos Bernardes.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 262/2022 - Projeto de Lei Nº 237/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Felício Antonio de Souza, à rua sem nome, localizada no Bairro Chapada Grande.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 262/2022 - Projeto de Lei Nº 237/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Felício Antonio de Souza, à rua sem nome, localizada no Bairro Chapada Grande.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 261/2022 - Projeto de Lei Nº 236/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Felício Noel Felicio da Costa, à praça sem denominação localizada no Bairro Curuçá III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 261/2022 - Projeto de Lei Nº 236/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Felício Noel Felicio da Costa, à praça sem denominação localizada no Bairro Curuçá III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 260/2022 - Projeto de Lei Nº 234/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Fernando Vieira Inocêncio à atual E.M. 462 localizada no Distrito da Varginha.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 260/2022 - Projeto de Lei Nº 234/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Fernando Vieira Inocêncio à atual E.M. 462 localizada no Distrito da Varginha.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 259/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Marcos Vanderlei Amorim.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 259/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Marcos Vanderlei Amorim.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 258/2022 - Projeto de Lei Nº 233/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.913, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Vicente Martins Ribeiro à atual rua sem nome localizada no Bairro Jurumirim."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 258/2022 - Projeto de Lei Nº 233/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.913, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Vicente Martins Ribeiro à atual rua sem nome localizada no Bairro Jurumirim."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 257/2022 - Projeto de Lei Nº 232/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.912, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Recanto das Maritacas à atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 257/2022 - Projeto de Lei Nº 232/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.912, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua Recanto das Maritacas à atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 256/2022 - Projeto de Lei Nº 231/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.909, de 05 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação de Leonardo Francisco da Silva Pedroso à atual rua sem nome localizada no Bairro Mato Seco."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 256/2022 - Projeto de Lei Nº 231/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.909, de 05 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre a denominação de Leonardo Francisco da Silva Pedroso à atual rua sem nome localizada no Bairro Mato Seco."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 254/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - LEGISLATIVO
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Jeferson Rodrigo Brun.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 254/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2022 - LEGISLATIVO
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Jeferson Rodrigo Brun.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 253/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque aos irmãos Anderson Cerejo Cavalheiro de Queiroz e Lucas Cerejo Cavalheiro de Queiroz
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 253/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque aos irmãos Anderson Cerejo Cavalheiro de Queiroz e Lucas Cerejo Cavalheiro de Queiroz
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 250/2022 - Projeto de Lei Nº 227/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Valdomiro Camargo à atual rua 1 do Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 250/2022 - Projeto de Lei Nº 227/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Valdomiro Camargo à atual rua 1 do Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 249/2022 - Projeto de Lei Nº 226/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado,
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 249/2022 - Projeto de Lei Nº 226/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Christiano Benedito de Carvalho, (Kayu), ao Campo de futebol em Vila Prado,
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 248/2022 - Projeto de Lei Nº 225/2022 - Legislativo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências” e revoga a Lei Municipal nº 6.959, de 18 de novembro de 2022.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 248/2022 - Projeto de Lei Nº 225/2022 - Legislativo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências” e revoga a Lei Municipal nº 6.959, de 18 de novembro de 2022.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 247/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 247/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 246/2022 - Projeto de Lei Nº 224/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Senhor Antonio Silvério à praça localizada no Distrito do Rechã.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 246/2022 - Projeto de Lei Nº 224/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Senhor Antonio Silvério à praça localizada no Distrito do Rechã.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 244/2022 - Projeto de Lei Nº 222/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Senhor Salvador Paulino de Moraes à via pública que especifica.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 244/2022 - Projeto de Lei Nº 222/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Senhor Salvador Paulino de Moraes à via pública que especifica.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 243/2022 - Projeto de Lei Nº 221/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Senhor David Mariano à via pública que especifica.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 243/2022 - Projeto de Lei Nº 221/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Senhor David Mariano à via pública que especifica.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 242/2022 - Projeto de Lei Nº 220/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Santino Ayres Dias “Santo” ao centro esportivo localizado no Bairro Cambuí.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 242/2022 - Projeto de Lei Nº 220/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Santino Ayres Dias “Santo” ao centro esportivo localizado no Bairro Cambuí.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 241/2022 - Projeto de Lei Nº 219/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Luiz Henrique Nunes Pereira à praça pública que especifica.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 241/2022 - Projeto de Lei Nº 219/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Luiz Henrique Nunes Pereira à praça pública que especifica.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 240/2022 - Projeto de Lei Nº 218/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação da senhora Augusta de Campos Santiago à praça que especifica.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 240/2022 - Projeto de Lei Nº 218/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação da senhora Augusta de Campos Santiago à praça que especifica.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 239/2022 - Projeto de Lei Nº 217/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar para material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física, destinado para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 239/2022 - Projeto de Lei Nº 217/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar para material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física, destinado para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 238/2022 - Projeto de Lei Nº 216/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar destinado para repasse ao Lar São Vicente de Paulo, para pagamento de material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 238/2022 - Projeto de Lei Nº 216/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar destinado para repasse ao Lar São Vicente de Paulo, para pagamento de material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 237/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Jeferson Rodrigo Brun.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 237/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Jeferson Rodrigo Brun.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 236/2022 - Projeto de Lei Nº 215/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 236/2022 - Projeto de Lei Nº 215/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 235/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Executivo
Assunto:
Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 235/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Executivo
Assunto:
Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 234/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 234/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 233/2022 - Projeto de Lei Nº 214/2022 - Executivo
Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 233/2022 - Projeto de Lei Nº 214/2022 - Executivo
Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 232/2022 - Projeto de Lei Nº 213/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 232/2022 - Projeto de Lei Nº 213/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 231/2022 - Projeto de Lei Nº 212/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Yoshio Sonoda, à rua que especifica.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 231/2022 - Projeto de Lei Nº 212/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Yoshio Sonoda, à rua que especifica.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 230/2022 - Projeto de Lei Nº 211/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Cogiro Sonoda à rua que especifica.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 230/2022 - Projeto de Lei Nº 211/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Cogiro Sonoda à rua que especifica.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 229/2022 - Projeto de Lei Nº 210/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Atsushi Sonoda à rua que especifica.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 229/2022 - Projeto de Lei Nº 210/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Atsushi Sonoda à rua que especifica.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 228/2022 - Projeto de Lei Nº 209/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio Brunetti Galvão à rua sem nome que especifica.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 228/2022 - Projeto de Lei Nº 209/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio Brunetti Galvão à rua sem nome que especifica.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 227/2022 - Projeto de Lei Nº 207/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.911, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua dos Pinheiros a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 227/2022 - Projeto de Lei Nº 207/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.911, de 05 de setembro de 2022, que " Dá o nome de Rua dos Pinheiros a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 226/2022 - Projeto de Lei Nº 206/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.910, de 05 de setembro de 2022, que "Dá o nome de Rua Beija-Flor a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna"
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 226/2022 - Projeto de Lei Nº 206/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.910, de 05 de setembro de 2022, que "Dá o nome de Rua Beija-Flor a atual rua sem nome localizada no Bairro Sabiáuna"
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 225/2022 - Projeto de Lei Nº 205/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Jorge Ruivo, à rua sem denominação localizada em Vila Piedade.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 225/2022 - Projeto de Lei Nº 205/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Jorge Ruivo, à rua sem denominação localizada em Vila Piedade.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 223/2022 - Projeto de Lei Nº 204/2022 - Legislativo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 223/2022 - Projeto de Lei Nº 204/2022 - Legislativo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 222/2022 - Projeto de Lei Nº 203/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Raul Arthur Rocha, à atual rua 27, localizada no Loteamento Vila Nova Itapetininga (conhecida como Vila Estudantil).
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 222/2022 - Projeto de Lei Nº 203/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Raul Arthur Rocha, à atual rua 27, localizada no Loteamento Vila Nova Itapetininga (conhecida como Vila Estudantil).
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 221/2022 - Projeto de Lei Nº 202/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Clarice de Oliveira Lacerda Franco, à atual rua 25, localizada no Loteamento Vila Nova Itapetininga (conhecida como Vila Estudantil).
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 221/2022 - Projeto de Lei Nº 202/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Clarice de Oliveira Lacerda Franco, à atual rua 25, localizada no Loteamento Vila Nova Itapetininga (conhecida como Vila Estudantil).
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 219/2022 - Projeto de Lei Nº 197/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Praça Algacyr Dreher, ao atual sistema de recreio, localizado no Loteamento Portal da Figueira.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 219/2022 - Projeto de Lei Nº 197/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Praça Algacyr Dreher, ao atual sistema de recreio, localizado no Loteamento Portal da Figueira.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 217/2022 - Projeto de Lei Nº 199/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Geraldo Manoel de Oliveira à rua pública que especifica.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 217/2022 - Projeto de Lei Nº 199/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Geraldo Manoel de Oliveira à rua pública que especifica.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 216/2022 - Projeto de Lei Nº 200/2022 - Legislativo
Assunto:
Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 216/2022 - Projeto de Lei Nº 200/2022 - Legislativo
Assunto:
Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 215/2022 - Projeto de Lei Nº 201/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Super Ação Escola de Jiu-Jitsu Brasileiro Educativo.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 215/2022 - Projeto de Lei Nº 201/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Super Ação Escola de Jiu-Jitsu Brasileiro Educativo.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 214/2022 - Projeto de Lei Nº 193/2022 - Legislativo
Assunto:
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 214/2022 - Projeto de Lei Nº 193/2022 - Legislativo
Assunto:
Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe a obrigatoriedade de implementar treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Itapetininga e instituindo o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 211/2022 - Projeto de Lei Nº 195/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.829, de 18 de abril de 2022, que "Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha"
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 211/2022 - Projeto de Lei Nº 195/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.829, de 18 de abril de 2022, que "Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha"
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 210/2022 - Projeto de Lei Nº 194/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 210/2022 - Projeto de Lei Nº 194/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 208/2022 - Projeto de Lei Nº 190/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Florentino da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 208/2022 - Projeto de Lei Nº 190/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Florentino da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 207/2022 - Projeto de Lei Nº 189/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Wilson Gomes de Almeida à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 207/2022 - Projeto de Lei Nº 189/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Wilson Gomes de Almeida à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 206/2022 - Projeto de Lei Nº 188/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Etelvina Maria de Lourdes da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 206/2022 - Projeto de Lei Nº 188/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Etelvina Maria de Lourdes da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 205/2022 - Projeto de Lei Nº 187/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Donatilia Timóteo da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 205/2022 - Projeto de Lei Nº 187/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Donatilia Timóteo da Costa à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 204/2022 - Projeto de Lei Nº 186/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Clauber da Silva Farias à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 204/2022 - Projeto de Lei Nº 186/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Clauber da Silva Farias à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 203/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 203/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 197/2022 - Projeto de Lei Nº 180/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 197/2022 - Projeto de Lei Nº 180/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 186/2022 - Projeto de Lei Nº 171/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à Rua Pastor Paulo Messias, denominada pela Lei Municipal nº 4.935, de 04 de abril de 2005.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 186/2022 - Projeto de Lei Nº 171/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à Rua Pastor Paulo Messias, denominada pela Lei Municipal nº 4.935, de 04 de abril de 2005.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 185/2022 - Projeto de Lei Nº 170/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Batista Vicente - Comendador Pedraco à uma praça sem denominação localizada em Itapetininga.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 185/2022 - Projeto de Lei Nº 170/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Batista Vicente - Comendador Pedraco à uma praça sem denominação localizada em Itapetininga.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 184/2022 - Projeto de Lei Nº 169/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 184/2022 - Projeto de Lei Nº 169/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 213.763,00 para repasse ao CEPREVI - Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, para aquisição de equipamentos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 180/2022 - Projeto de Lei Nº 168/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 180/2022 - Projeto de Lei Nº 168/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para aquisição de equipamentos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 179/2022 - Projeto de Lei Nº 167/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Serviços de Obras Sociais - S.O.S.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 179/2022 - Projeto de Lei Nº 167/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Serviços de Obras Sociais - S.O.S.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 178/2022 - Projeto de Lei Nº 166/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 178/2022 - Projeto de Lei Nº 166/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100,000,00 para repasse ao Lar Célia Teresa Rodrigues Soares Hungria.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 177/2022 - Projeto de Lei Nº 165/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100.000,00 para repasse ao GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 177/2022 - Projeto de Lei Nº 165/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 100.000,00 para repasse ao GAADI - Grupo de Apoio a Adoção de Itapetininga.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 176/2022 - Projeto de Lei Nº 164/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00, para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 176/2022 - Projeto de Lei Nº 164/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00, para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 175/2022 - Projeto de Lei Nº 163/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150.000,00, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 175/2022 - Projeto de Lei Nº 163/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150.000,00, para despesas do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 174/2022 - Projeto de Lei Nº 162/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 45.262,98, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 174/2022 - Projeto de Lei Nº 162/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 45.262,98, para despesas com a atualização do Cadastro Único do Auxílio Brasil (Aprimoramento do Cadúnico)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 173/2022 - Projeto de Lei Nº 161/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.858, de 10 de junho de 2022 na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para aquisição de um veículo através de repasse do Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 173/2022 - Projeto de Lei Nº 161/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.858, de 10 de junho de 2022 na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para aquisição de um veículo através de repasse do Convênio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 167/2022 - Projeto de Lei Nº 154/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 167/2022 - Projeto de Lei Nº 154/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 166/2022 - Projeto de Lei Nº 153/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 20.278.337,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias do Governo Federal e Resoluções do Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 166/2022 - Projeto de Lei Nº 153/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Saúde no valor de R$ 20.278.337,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias do Governo Federal e Resoluções do Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 165/2022 - Projeto de Lei Nº 152/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.802, de 09 de março de 2022, na Secretaria da Saúde para atender despesas com Assistência Farmacêutica - R$ 154.319,04
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 165/2022 - Projeto de Lei Nº 152/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.802, de 09 de março de 2022, na Secretaria da Saúde para atender despesas com Assistência Farmacêutica - R$ 154.319,04
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 164/2022 - Projeto de Lei Nº 151/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150,000,00 para repasse ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI para aquisição de equipamentos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 164/2022 - Projeto de Lei Nº 151/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 150,000,00 para repasse ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga - CEPREVI para aquisição de equipamentos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 163/2022 - Projeto de Lei Nº 150/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 163/2022 - Projeto de Lei Nº 150/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 50.000,00 para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 162/2022 - Projeto de Lei Nº 149/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 82.042,13, para aquisição de Enxoval para Bebê, conforme Deliberação Conseas - SP nº 027 de 24/05/2022.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 162/2022 - Projeto de Lei Nº 149/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 82.042,13, para aquisição de Enxoval para Bebê, conforme Deliberação Conseas - SP nº 027 de 24/05/2022.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 160/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 160/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 159/2022 - Projeto de Lei Nº 144/2022 - Legislativo
Assunto:
Institui no Município de Itapetininga, como evento de interesse social, cultural, educacional e ao estimulo ao turismo local a “FESTA DAS NAÇÕES” e dá outras providências.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 159/2022 - Projeto de Lei Nº 144/2022 - Legislativo
Assunto:
Institui no Município de Itapetininga, como evento de interesse social, cultural, educacional e ao estimulo ao turismo local a “FESTA DAS NAÇÕES” e dá outras providências.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 157/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Cezar da Silva.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 157/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Carlos Cezar da Silva.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 156/2022 - Projeto de Lei Nº 142/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Belmiro à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 156/2022 - Projeto de Lei Nº 142/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Belmiro à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 155/2022 - Projeto de Lei Nº 141/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Maria Soares Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 155/2022 - Projeto de Lei Nº 141/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Maria Soares Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 154/2022 - Projeto de Lei Nº 140/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Alves de Meira à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 154/2022 - Projeto de Lei Nº 140/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Alves de Meira à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 153/2022 - Projeto de Lei Nº 139/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de utilidade pública o Clube de Tiro de Itapetininga.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 153/2022 - Projeto de Lei Nº 139/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de utilidade pública o Clube de Tiro de Itapetininga.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 152/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eduardo Alexandre Fontes.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 152/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Eduardo Alexandre Fontes.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 151/2022 - Projeto de Resolução Nº 3/2022 - LEGISLATIVO
Assunto:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 151/2022 - Projeto de Resolução Nº 3/2022 - LEGISLATIVO
Assunto:
Dispõe sobre alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, Claudinei José Ramos, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 150/2022 - Projeto de Lei Nº 138/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Segurança Pública, no valor de até R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), para aquisição um veículo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 150/2022 - Projeto de Lei Nº 138/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Segurança Pública, no valor de até R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais), para aquisição um veículo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 149/2022 - Projeto de Lei Nº 137/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Maria Cláudia de Melo Campos Santos.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 149/2022 - Projeto de Lei Nº 137/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Maria Cláudia de Melo Campos Santos.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 148/2022 - Projeto de Lei Nº 129/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 148/2022 - Projeto de Lei Nº 129/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 1.595.417,23 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e três centavos) provenientes de repasse da cessão onerosa, que será utilizado de acordo com os ditames da Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 147/2022 - Projeto de Lei Nº 128/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 147/2022 - Projeto de Lei Nº 128/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para repasse ao S.O.S. - Serviço de Obras Sociais para atendimento a pessoas em situação de rua nas baixas temperaturas conforme Portaria CIB - SP nº 11 de Deliberação Conseas - SP nº 010 de 22/03/2022 do Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 146/2022 - Projeto de Lei Nº 127/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 146/2022 - Projeto de Lei Nº 127/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Educação no valor de até R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais) destinados à aquisição de computadores e impressoras para o Laboratório de Informática do CEPROM.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 145/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 145/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 144/2022 - Projeto de Lei Nº 125/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Valeria Aparecida Araújo Alves à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 144/2022 - Projeto de Lei Nº 125/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Valeria Aparecida Araújo Alves à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 143/2022 - Projeto de Lei Nº 136/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 431.576,83 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Gramadinho.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 143/2022 - Projeto de Lei Nº 136/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 431.576,83 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Gramadinho.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 142/2022 - Projeto de Lei Nº 135/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Rua dos Tucanos à via pública localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 142/2022 - Projeto de Lei Nº 135/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Rua dos Tucanos à via pública localizada no Bairro Mato Seco.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 141/2022 - Projeto de Lei Nº 134/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da Professora Rita de Cássia Silva à via publica localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 141/2022 - Projeto de Lei Nº 134/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da Professora Rita de Cássia Silva à via publica localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 140/2022 - Projeto de Lei Nº 133/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Vieira de Barros à rua localizada no Bairro Passa Três.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 140/2022 - Projeto de Lei Nº 133/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Vieira de Barros à rua localizada no Bairro Passa Três.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 139/2022 - Projeto de Lei Nº 132/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Neusa Vieira Ramacioti à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 139/2022 - Projeto de Lei Nº 132/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Neusa Vieira Ramacioti à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 138/2022 - Projeto de Lei Nº 131/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio José Soares à rua localizada no Bairro Passa Três.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 138/2022 - Projeto de Lei Nº 131/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio José Soares à rua localizada no Bairro Passa Três.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 137/2022 - Projeto de Lei Nº 130/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Adão Carlos de Meira à rua localizada no loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 137/2022 - Projeto de Lei Nº 130/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Adão Carlos de Meira à rua localizada no loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 136/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Reginaldo Morais.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 136/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Reginaldo Morais.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 135/2022 - Projeto de Lei Nº 126/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 135/2022 - Projeto de Lei Nº 126/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 134/2022 - Projeto de Lei Nº 124/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 134/2022 - Projeto de Lei Nº 124/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.238, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Inspeção Sanitária (S.I.M.) dos produtos de origem animal, vegetal e derivados, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 133/2022 - Projeto de Lei Nº 123/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências,
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 133/2022 - Projeto de Lei Nº 123/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 6.248, de 9 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR), e dá outras providências,
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 132/2022 - Projeto de Lei Nº 122/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 132/2022 - Projeto de Lei Nº 122/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude no valor de até R$ 466.171,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais) para construção de uma pista de Skate na Vila Barth II.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 131/2022 - Projeto de Lei Nº 121/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 131/2022 - Projeto de Lei Nº 121/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.780, de 22 de fevereiro de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Obras para atender despesas com obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 130/2022 - Projeto de Lei Nº 120/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 130/2022 - Projeto de Lei Nº 120/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei 6.800 de 9 de março de 2022, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento para atender despesas com aquisição de retroescavadeira.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 129/2022 - Projeto de Lei Nº 119/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 129/2022 - Projeto de Lei Nº 119/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais) para atender despesas do Convênio 902642/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de duas máquinas retroescavadeira.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 128/2022 - Projeto de Lei Nº 118/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 128/2022 - Projeto de Lei Nº 118/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 509.327,61 (quinhentos e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente a diversas Portarias, Resoluções e Demanda 3416/022 do exercício de 2022 de Governo Estadual de Federal.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 127/2022 - Projeto de Lei Nº 117/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 127/2022 - Projeto de Lei Nº 117/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências na Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento no valor de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais) para aquisição de um veículo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 126/2022 - Projeto de Lei Nº 116/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor José Ferreira Lopes Junior à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 126/2022 - Projeto de Lei Nº 116/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor José Ferreira Lopes Junior à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 125/2022 - Projeto de Lei Nº 115/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Evany Ferreira de Araujo Alves, à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 125/2022 - Projeto de Lei Nº 115/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Evany Ferreira de Araujo Alves, à via pública localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 124/2022 - Projeto de Lei Nº 114/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Etelvina Lopes Freitas, a via pública sem denominação no Bairro Jurumirim.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 124/2022 - Projeto de Lei Nº 114/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome de Etelvina Lopes Freitas, a via pública sem denominação no Bairro Jurumirim.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 123/2022 - Projeto de Lei Nº 111/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Mauro Rodrigues à via pública que especifica.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 123/2022 - Projeto de Lei Nº 111/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Mauro Rodrigues à via pública que especifica.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 122/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Caio França de Gouvea Gomes.
Autoria:
Marcelo Nanini Franci
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 122/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Caio França de Gouvea Gomes.
Autoria:
Marcelo Nanini Franci
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 121/2022 - Projeto de Lei Nº 113/2022 - Legislativo
Assunto:
Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 121/2022 - Projeto de Lei Nº 113/2022 - Legislativo
Assunto:
Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um Crédito Especial, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 120/2022 - Projeto de Lei Nº 112/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião de Almeida Barros à via pública que especifica.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 120/2022 - Projeto de Lei Nº 112/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Sebastião de Almeida Barros à via pública que especifica.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 118/2022 - Projeto de Lei Nº 102/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Benedito Domingues de Sales à via pública que especifica.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 118/2022 - Projeto de Lei Nº 102/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Benedito Domingues de Sales à via pública que especifica.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 117/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 117/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre o acréscimo do art. 133-A na Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefício, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 116/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Marcelo Adalziro Rodrigues.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 116/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Marcelo Adalziro Rodrigues.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 109/2022 - Projeto de Lei Nº 103/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação da senhora Maria dos Prazeres Mendes – “Maria Pita” à rua que especifica.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 109/2022 - Projeto de Lei Nº 103/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação da senhora Maria dos Prazeres Mendes – “Maria Pita” à rua que especifica.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 96/2022 - Projeto de Lei Nº 93/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva à via pública sem denominação no Bairro da Chapada Grande.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 96/2022 - Projeto de Lei Nº 93/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva à via pública sem denominação no Bairro da Chapada Grande.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 95/2022 - Projeto de Lei Nº 92/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 95/2022 - Projeto de Lei Nº 92/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Silvio Antônio de Oliveira à via pública localizada no Bairro Chapadinha.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 94/2022 - Projeto de Lei Nº 91/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 94/2022 - Projeto de Lei Nº 91/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras na valor de até R$ 294.144,88, para execução de obras de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito do Rechan.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 93/2022 - Projeto de Lei Nº 90/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 93/2022 - Projeto de Lei Nº 90/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 406.024,29 para execução de recapeamento asfáltico na rua Lucas Nogueira Garcez Vila Belo Horizonte.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 92/2022 - Projeto de Lei Nº 89/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 92/2022 - Projeto de Lei Nº 89/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 230.000,00, para despesas com GND 3 custeio, destinado ao Serviço de Proteção Social de Média Complexidade - CREAS - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 91/2022 - Projeto de Lei Nº 88/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 91/2022 - Projeto de Lei Nº 88/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 80.000,00 para despesas com GND 3 custeio, destinado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 90/2022 - Projeto de Lei Nº 87/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 90/2022 - Projeto de Lei Nº 87/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria Municipal de Promoção Social no valor de R$ 53.000,00, para aquisição de Enxoval para Bebê, que serão fornecidos para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Decreto 2.257 de 21 de setembro de 2021.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 89/2022 - Projeto de Lei Nº 86/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à Rua Maria do Céo Povoa, denominada pela Lei Municipal nº 4.725, de 10 de janeiro de 2003.
Autoria:
Claudinei José Ramos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 89/2022 - Projeto de Lei Nº 86/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta extensão à Rua Maria do Céo Povoa, denominada pela Lei Municipal nº 4.725, de 10 de janeiro de 2003.
Autoria:
Claudinei José Ramos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 88/2022 - Projeto de Lei Nº 85/2022 - Legislativo
Assunto:
Denomina de “Rua Antônio Fernandes da Silva” prolongamento da via pública localizada no Loteamento Morada do Sol.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 88/2022 - Projeto de Lei Nº 85/2022 - Legislativo
Assunto:
Denomina de “Rua Antônio Fernandes da Silva” prolongamento da via pública localizada no Loteamento Morada do Sol.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 87/2022 - Projeto de Lei Nº 84/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Maestro Gil Godoy à via pública que especifica.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 87/2022 - Projeto de Lei Nº 84/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Maestro Gil Godoy à via pública que especifica.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 86/2022 - Projeto de Lei Nº 83/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Arlindo de Paula Vieira à via pública que especifica.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 86/2022 - Projeto de Lei Nº 83/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do senhor Arlindo de Paula Vieira à via pública que especifica.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 85/2022 - Projeto de Lei Nº 82/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação da senhora Maria da Conceição Maia à via pública que especifica.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 85/2022 - Projeto de Lei Nº 82/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação da senhora Maria da Conceição Maia à via pública que especifica.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 84/2022 - Projeto de Lei Nº 81/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 6.208.437,41, destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 125/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2022.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 84/2022 - Projeto de Lei Nº 81/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, no valor de R$ 6.208.437,41, destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares Impositivas ao Projeto de Lei nº 125/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2022.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 83/2022 - Projeto de Lei Nº 80/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 83/2022 - Projeto de Lei Nº 80/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências, no valor de R$ 80.000,00, no orçamento vigente, para manutenção do SEPREM - Serviço de Previdência Municipal.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 81/2022 - Projeto de Lei Nº 78/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 81/2022 - Projeto de Lei Nº 78/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Itapetininga.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 80/2022 - Projeto de Lei Nº 77/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Messias Meireles à via pública que especifica.
Autoria:
Marina Nalesso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 80/2022 - Projeto de Lei Nº 77/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Messias Meireles à via pública que especifica.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 79/2022 - Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre denominação do senhor Wilson Pinheiro Feigó à via pública que especifica.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 79/2022 - Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre denominação do senhor Wilson Pinheiro Feigó à via pública que especifica.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 77/2022 - Projeto de Lei Nº 42/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Super Ação Escola de Jiu-Jitsu Brasileiro Educativo.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 77/2022 - Projeto de Lei Nº 42/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Super Ação Escola de Jiu-Jitsu Brasileiro Educativo.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 75/2022 - Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 75/2022 - Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude no valor de R$ 377.624,00 para execução de obras de reforma e revitalização da praça no Conjunto Habitacional Vila Sônia.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 74/2022 - Projeto de Lei Nº 72/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 74/2022 - Projeto de Lei Nº 72/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 378.767,00 para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss - Vila Aparecida
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 73/2022 - Projeto de Lei Nº 71/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 73/2022 - Projeto de Lei Nº 71/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.238.434,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Waldomiro de Carvalho - Vila Hungria.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 72/2022 - Projeto de Lei Nº 70/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 72/2022 - Projeto de Lei Nº 70/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária de Obras no valor de até R$ 325.542,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico em Vila La Brunetti e Parque das Laranjeiras.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 66/2022 - Projeto de Lei Nº 64/2022 - Legislativo
Assunto:
Institui o “Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga-SP, da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial do Município.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 66/2022 - Projeto de Lei Nº 64/2022 - Legislativo
Assunto:
Institui o “Dia Municipal do Clube dos Desbravadores de Itapetininga-SP, da Igreja Adventista do Sétimo Dia” no Calendário Oficial do Município.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 65/2022 - Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 65/2022 - Projeto de Resolução Nº 2/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 64/2022 - Projeto de Resolução Nº 1/2022 - Mesa
Assunto:
Autoriza a Câmara Municipal de Itapetininga a celebrar termo de cooperação com a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 64/2022 - Projeto de Resolução Nº 1/2022 - Mesa
Assunto:
Autoriza a Câmara Municipal de Itapetininga a celebrar termo de cooperação com a Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e dá outras providências.
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 62/2022 - Projeto de Lei Nº 62/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da Drª Jacqueline Cardozo Vieira, ao futuro Posto de Saúde do Jardim Fogaça
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 62/2022 - Projeto de Lei Nº 62/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da Drª Jacqueline Cardozo Vieira, ao futuro Posto de Saúde do Jardim Fogaça
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 61/2022 - Projeto de Lei Nº 61/2022 - Legislativo
Assunto:
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 61/2022 - Projeto de Lei Nº 61/2022 - Legislativo
Assunto:
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 59/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Silvio Sacchi.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 59/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Silvio Sacchi.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 57/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Tatiane Gonçalves de Andrade.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 57/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Tatiane Gonçalves de Andrade.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 56/2022 - Projeto de Lei Nº 58/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Bueno - Zé Carpiano à atual Estrada de Servidão, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 56/2022 - Projeto de Lei Nº 58/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Bueno - Zé Carpiano à atual Estrada de Servidão, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 55/2022 - Projeto de Lei Nº 57/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Dalva Maria Aleixo Felicio à atual rua 2, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 55/2022 - Projeto de Lei Nº 57/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Dalva Maria Aleixo Felicio à atual rua 2, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 54/2022 - Projeto de Lei Nº 56/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Teresa Rita de Oliveira à atual rua 1, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 54/2022 - Projeto de Lei Nº 56/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Teresa Rita de Oliveira à atual rua 1, localizada no Bairro do Porto – Estância Lucinda.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 53/2022 - Projeto de Lei Nº 55/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 53/2022 - Projeto de Lei Nº 55/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Saúde no valor de R$ 838.950,00, para construção de um Centro de Saúde PSF em Vila Arruda, localizado no Bairro Pinheiros.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2022 - Projeto de Lei Nº 54/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2022 - Projeto de Lei Nº 54/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretaria de Promoção Social no valor de até R$ 200.120,00, para aquisição de equipamento e outras despesas para o Projeto Parada Jovem.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2022 - Projeto de Lei Nº 53/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2022 - Projeto de Lei Nº 53/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, na Secretária Municipal de Obras no valor de até R$ 1.305.249,00 para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Social Vila Sonia.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 50/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 50/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 49/2022 - Projeto de Lei Nº 52/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Davi Bueno à rua sem denominação, localizada na Rodovia Raposo Tavares.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 49/2022 - Projeto de Lei Nº 52/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Davi Bueno à rua sem denominação, localizada na Rodovia Raposo Tavares.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2022 - Projeto de Lei Nº 51/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio Bueno à atual rua 4, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 48/2022 - Projeto de Lei Nº 51/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio Bueno à atual rua 4, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 47/2022 - Projeto de Lei Nº 50/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 47/2022 - Projeto de Lei Nº 50/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 6.986.199,20 - Para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, referente saldo remanescente do exercício de 2021 de diversas Portarias do Governo Federal e diversas Resoluções do Governo Estadual)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 46/2022 - Projeto de Lei Nº 49/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa dos Funcionários da Segunda Divisão Regional – DR.2/DER “DERAQUINHO”.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 46/2022 - Projeto de Lei Nº 49/2022 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Recreativa dos Funcionários da Segunda Divisão Regional – DR.2/DER “DERAQUINHO”.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 - Vereadora
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Geraldo Romão dos Santos.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 44/2022 - Projeto de Lei Nº 48/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 44/2022 - Projeto de Lei Nº 48/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 27.710,00 - para atender despesas com a Escola da Moda convênio com o Fundo Social do Estado de São Paulo.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 43/2022 - Projeto de Lei Nº 47/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 43/2022 - Projeto de Lei Nº 47/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 432.000,00 - para aquisição de máquina retroescavadeira.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 42/2022 - Projeto de Lei Nº 46/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 42/2022 - Projeto de Lei Nº 46/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências ( R$ 389.342,00 - para execução de obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2022 - Projeto de Lei Nº 45/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2022 - Projeto de Lei Nº 45/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de R$ 217.507,85 para execução de obras de drenagem (galeria de águas pluviais) em diversas ruas do Distrito da Conceição.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 40/2022 - Projeto de Lei Nº 44/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 40/2022 - Projeto de Lei Nº 44/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de R$ 5.416.502,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim fogaça, Jardim Colombo, Vila Belo Horizonte e Jardim Bela Vista.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 39/2022 - Projeto de Lei Nº 41/2022 - Legislativo
Assunto:
Denomina de Rua Maria José de Arruda, denominada pela Lei Municipal nº 6.082, de 23 de fevereiro de 2016, o prolongamento da referida via pública, localizada na Vila Sottemo.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 39/2022 - Projeto de Lei Nº 41/2022 - Legislativo
Assunto:
Denomina de Rua Maria José de Arruda, denominada pela Lei Municipal nº 6.082, de 23 de fevereiro de 2016, o prolongamento da referida via pública, localizada na Vila Sottemo.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 38/2022 - Projeto de Lei Nº 40/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva, à rua 2, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 38/2022 - Projeto de Lei Nº 40/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Michel Arcanjo Nunes da Silva, à rua 2, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 37/2022 - Projeto de Lei Nº 39/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota Junior, à rua 3, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 37/2022 - Projeto de Lei Nº 39/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José dos Santos Reigota Junior, à rua 3, localizada no Loteamento Residencial Tivolli.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 36/2022 - Projeto de Lei Nº 38/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Frank Célio Soares Hungria aos atuais Sistemas de Lazer 1, 2, 3, 4 e 5, do Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 36/2022 - Projeto de Lei Nº 38/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Frank Célio Soares Hungria aos atuais Sistemas de Lazer 1, 2, 3, 4 e 5, do Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 35/2022 - Projeto de Lei Nº 37/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de até R$ 500.493,00 para construção de Praça no Bairro Gramados II.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 35/2022 - Projeto de Lei Nº 37/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no valor de até R$ 500.493,00 para construção de Praça no Bairro Gramados II.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 34/2022 - Projeto de Lei Nº 36/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 60.000,00 para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 34/2022 - Projeto de Lei Nº 36/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 60.000,00 para instalação de cozinha piloto modelo 2, visando incrementar a capacidade de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo Estadual.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 33/2022 - Projeto de Lei Nº 35/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 33/2022 - Projeto de Lei Nº 35/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 186.000,00 na Subsecretaria de Defesa Animal para aquisição de um trailer castramóvel para execução do programa EP 28010009 - Sbio 1041.2E87 - controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 32/2022 - Projeto de Lei Nº 34/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Ricardo Rodrigues Filho à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 32/2022 - Projeto de Lei Nº 34/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Ricardo Rodrigues Filho à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 31/2022 - Projeto de Lei Nº 33/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Luiz Carlos Pinto à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 31/2022 - Projeto de Lei Nº 33/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Luiz Carlos Pinto à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 30/2022 - Projeto de Lei Nº 32/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Armenio Ferreira à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 30/2022 - Projeto de Lei Nº 32/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Senhor Armenio Ferreira à rua sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 29/2022 - Projeto de Lei Nº 31/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Oscar de Moraes Freitas à atual rua 14 localizada no Loteamento Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 29/2022 - Projeto de Lei Nº 31/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Oscar de Moraes Freitas à atual rua 14 localizada no Loteamento Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 28/2022 - Projeto de Lei Nº 30/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Valquiria Romanha Sant’Anna à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 28/2022 - Projeto de Lei Nº 30/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Valquiria Romanha Sant’Anna à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 27/2022 - Projeto de Lei Nº 29/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Uilson Romanha à via pública sem denominação localizada nas proximidades do Bairro do Porto.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 27/2022 - Projeto de Lei Nº 29/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Uilson Romanha à via pública sem denominação localizada nas proximidades do Bairro do Porto.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 26/2022 - Projeto de Lei Nº 28/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Thercilia Lopes Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 26/2022 - Projeto de Lei Nº 28/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Thercilia Lopes Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 25/2022 - Projeto de Lei Nº 27/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Ambrálio Lopes, à atual rua 35 localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 25/2022 - Projeto de Lei Nº 27/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Ambrálio Lopes, à atual rua 35 localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 24/2022 - Projeto de Lei Nº 26/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Valéria Aparecida Soares à atual rua 16 localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 24/2022 - Projeto de Lei Nº 26/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Valéria Aparecida Soares à atual rua 16 localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 23/2022 - Projeto de Lei Nº 25/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Teresa Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 23/2022 - Projeto de Lei Nº 25/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Teresa Annunciato à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 22/2022 - Projeto de Lei Nº 24/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Emidia de Siqueira Porto à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 22/2022 - Projeto de Lei Nº 24/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Maria Emidia de Siqueira Porto à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 21/2022 - Projeto de Lei Nº 23/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Luiz Severino de Barros à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 21/2022 - Projeto de Lei Nº 23/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Luiz Severino de Barros à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 20/2022 - Projeto de Lei Nº 22/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Lazaro Alves à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 20/2022 - Projeto de Lei Nº 22/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Lazaro Alves à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 19/2022 - Projeto de Lei Nº 21/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Laudiceia Aparecida Natel Sales à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 19/2022 - Projeto de Lei Nº 21/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Laudiceia Aparecida Natel Sales à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 18/2022 - Projeto de Lei Nº 20/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor José Francisco de Carvalho à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 18/2022 - Projeto de Lei Nº 20/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor José Francisco de Carvalho à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Matheus Ribeiro de Almeida Santos
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 17/2022 - Projeto de Lei Nº 19/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor João Francisco de Proença à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 17/2022 - Projeto de Lei Nº 19/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor João Francisco de Proença à via pública sem denominação localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 16/2022 - Projeto de Lei Nº 18/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Vereador Jair Aparecido de Sene à rotatória sem denominação que especifica.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 16/2022 - Projeto de Lei Nº 18/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do Vereador Jair Aparecido de Sene à rotatória sem denominação que especifica.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 15/2022 - Projeto de Lei Nº 17/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Francisco Carlos Severino à via pública sem denominação localizada no Loteamento Vila Nastri.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 15/2022 - Projeto de Lei Nº 17/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Francisco Carlos Severino à via pública sem denominação localizada no Loteamento Vila Nastri.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 14/2022 - Projeto de Lei Nº 16/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Egidio Leme à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 14/2022 - Projeto de Lei Nº 16/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Egidio Leme à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 13/2022 - Projeto de Lei Nº 15/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Eduardo José dos Santos à atual rua 37 localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 13/2022 - Projeto de Lei Nº 15/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Eduardo José dos Santos à atual rua 37 localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 12/2022 - Projeto de Lei Nº 14/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonia Lourenço Aliaga (Dona Tóta) à atual rua 3, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 12/2022 - Projeto de Lei Nº 14/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonia Lourenço Aliaga (Dona Tóta) à atual rua 3, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 11/2022 - Projeto de Lei Nº 13/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Antonio Ferreira de Proença à atual rua 36, localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 11/2022 - Projeto de Lei Nº 13/2022 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Antonio Ferreira de Proença à atual rua 36, localizada no Loteamento Parque Itape.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 10/2022 - Projeto de Lei Nº 12/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonia de Azevedo à atual rua 5 localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 10/2022 - Projeto de Lei Nº 12/2022 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonia de Azevedo à atual rua 5 localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria:
Cristiane de Fátima Cardena
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 9/2022 - Projeto de Lei Nº 11/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.295, de 14 de julho de 1999, que "Dispõe sobre permuta de área com Fonseca, Oliveira & Cia. Ltda, desafeta a área de Uso Comum do Povo e autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do solo, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 9/2022 - Projeto de Lei Nº 11/2022 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 4.295, de 14 de julho de 1999, que "Dispõe sobre permuta de área com Fonseca, Oliveira & Cia. Ltda, desafeta a área de Uso Comum do Povo e autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do solo, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2022 - Projeto de Lei Nº 10/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2022 - Projeto de Lei Nº 10/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Segurança Pública no valor de até R$ 329.772,00 para aquisição de armamento letal de uso permitido e munições, através do Convênio 880193/2021 com o Ministério da Segurança Pública.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 7/2022 - Projeto de Lei Nº 9/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 7/2022 - Projeto de Lei Nº 9/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.095.269,00 - Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Jardim Monte Santo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 6/2022 - Projeto de Lei Nº 8/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 6/2022 - Projeto de Lei Nº 8/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 403.480,00 para execução de obras de reforma e iluminação da Praça Duque de Caxias - Centro.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 5/2022 - Projeto de Lei Nº 7/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 5/2022 - Projeto de Lei Nº 7/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 224.225,00 - Recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 4/2022 - Projeto de Lei Nº 6/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 4/2022 - Projeto de Lei Nº 6/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 1.162.895,00 para execução de obras de drenagem, pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto sextavado, em diversas ruas do Distrito do Tupy.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 3/2022 - Projeto de Lei Nº 5/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 3/2022 - Projeto de Lei Nº 5/2022 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 349.704,00 - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1/2022 - Projeto de Lei Nº 1/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1/2022 - Projeto de Lei Nº 1/2022 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 248/2021 - Projeto de Lei Nº 224/2021 - Legislativo
Assunto:
"Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.”
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 248/2021 - Projeto de Lei Nº 224/2021 - Legislativo
Assunto:
"Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Itapetininga e dá outras providências.”
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 246/2021 - Projeto de Lei Nº 222/2021 - Legislativo
Assunto:
Autoriza a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha no âmbito da cidade de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 246/2021 - Projeto de Lei Nº 222/2021 - Legislativo
Assunto:
Autoriza a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha no âmbito da cidade de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 224/2021 - Projeto de Lei Nº 204/2021 - Legislativo
Assunto:
Fica obrigatória a descrição na tag de identificação do ativo público se o bem foi adquirido por emenda parlamentar municipal.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 224/2021 - Projeto de Lei Nº 204/2021 - Legislativo
Assunto:
Fica obrigatória a descrição na tag de identificação do ativo público se o bem foi adquirido por emenda parlamentar municipal.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 208/2021 - Projeto de Lei Nº 187/2021 - Legislativo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo instituir, através de parceria público-privada, o Programa “Acolha um quarto, e conforte pacientes” para reformas e melhorias de quartos ou outras dependências do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 208/2021 - Projeto de Lei Nº 187/2021 - Legislativo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo instituir, através de parceria público-privada, o Programa “Acolha um quarto, e conforte pacientes” para reformas e melhorias de quartos ou outras dependências do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Autoria:
Marina Nalesso
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Criança e Adolescente
Consulta Pública Nº: 207/2021 - Projeto de Lei Nº 186/2021 - Legislativo
Assunto:
Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
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Criança e Adolescente
Consulta Pública Nº: 207/2021 - Projeto de Lei Nº 186/2021 - Legislativo
Assunto:
Garante aos estudantes do município de Itapetininga o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 178/2021 - Projeto de Lei Nº 160/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular” no município de Itapetininga-SP.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 178/2021 - Projeto de Lei Nº 160/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do “Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular” no município de Itapetininga-SP.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 177/2021 - Projeto de Lei Nº 159/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Diaconato Quadrangular” no município de Itapetininga-SP.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 177/2021 - Projeto de Lei Nº 159/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do “Dia do Diaconato Quadrangular” no município de Itapetininga-SP.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 169/2021 - Projeto de Lei Nº 154/2021 - Legislativo
Assunto:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 169/2021 - Projeto de Lei Nº 154/2021 - Legislativo
Assunto:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos privados e/ou público que especifica”.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 160/2021 - Projeto de Lei Nº 144/2021 - Legislativo
Assunto:
Institui no âmbito do Município de Itapetininga e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Abutre's Moto Clube Mundial" e dá outras providencias.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 160/2021 - Projeto de Lei Nº 144/2021 - Legislativo
Assunto:
Institui no âmbito do Município de Itapetininga e inclui no Calendário de Eventos do Município, o “Dia Municipal do Abutre's Moto Clube Mundial" e dá outras providencias.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 159/2021 - Projeto de Lei Nº 143/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos entre outros e cadastro dos fornecedores no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 159/2021 - Projeto de Lei Nº 143/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos entre outros e cadastro dos fornecedores no Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 155/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Gerson Odair Fraga.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 155/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Gerson Odair Fraga.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 154/2021 - Projeto de Lei Nº 126/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá nova redação à ementa da Lei Municipal nº 6.647, que dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 154/2021 - Projeto de Lei Nº 126/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá nova redação à ementa da Lei Municipal nº 6.647, que dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 153/2021 - Projeto de Lei Nº 129/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Margarete Dias Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 153/2021 - Projeto de Lei Nº 129/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Margarete Dias Rodrigues à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 152/2021 - Projeto de Lei Nº 140/2021 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga no valor que especifica, e dá outras providências
Autoria:
Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 152/2021 - Projeto de Lei Nº 140/2021 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga no valor que especifica, e dá outras providências
Autoria:
Itamar José Martins, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 134/2021 - Projeto de Lei Nº 123/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2022/2025.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 134/2021 - Projeto de Lei Nº 123/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2022/2025.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 133/2021 - Projeto de Lei Nº 122/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 133/2021 - Projeto de Lei Nº 122/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 132/2021 - Projeto de Lei Nº 121/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 132/2021 - Projeto de Lei Nº 121/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 131/2021 - Projeto de Lei Nº 120/2021 - Legislativo
Assunto:
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Benefícios Sociais
Consulta Pública Nº: 131/2021 - Projeto de Lei Nº 120/2021 - Legislativo
Assunto:
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 130/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o art. 52-A na Lei Complementar nº 9, de 30 de dezembro de 2002, que proíbe o uso de malabares, que utilizem, portem ou manuseiam facas, facões ou quaisquer objetos perfuro cortantes e substâncias inflamáveis em suas apresentações na rua no âmbito do Município de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 130/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Legislativo
Assunto:
Acrescenta o art. 52-A na Lei Complementar nº 9, de 30 de dezembro de 2002, que proíbe o uso de malabares, que utilizem, portem ou manuseiam facas, facões ou quaisquer objetos perfuro cortantes e substâncias inflamáveis em suas apresentações na rua no âmbito do Município de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 129/2021 - Projeto de Lei Nº 119/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para delegação do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribuiu ao Município; altera a Lei Municipal nº 4.807, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a criação e a estrutura do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga (DEMUTRAN), como órgão executivo municipal de trânsito urbano e rodoviário de Itapetininga, para a devida inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)e dá outras providências; e a Lei Municipal nº 4.808, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 129/2021 - Projeto de Lei Nº 119/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para delegação do exercício das competências que o Código de Trânsito Brasileiro atribuiu ao Município; altera a Lei Municipal nº 4.807, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a criação e a estrutura do Departamento Municipal de Trânsito de Itapetininga (DEMUTRAN), como órgão executivo municipal de trânsito urbano e rodoviário de Itapetininga, para a devida inclusão do Município no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)e dá outras providências; e a Lei Municipal nº 4.808, de 9 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 126/2021 - Projeto de Lei Nº 116/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Neuza Encles, à rua sem nome, localizada no Bairro do Quaresma.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 126/2021 - Projeto de Lei Nº 116/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Neuza Encles, à rua sem nome, localizada no Bairro do Quaresma.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 125/2021 - Projeto de Lei Nº 114/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Sylvio Fernandes dos Santos à rua sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 125/2021 - Projeto de Lei Nº 114/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Sylvio Fernandes dos Santos à rua sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 124/2021 - Projeto de Lei Nº 113/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Juliana Aparecida Estevam, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 124/2021 - Projeto de Lei Nº 113/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Juliana Aparecida Estevam, à rua sem nome, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 123/2021 - Projeto de Lei Nº 112/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Roberto Vieira de Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 123/2021 - Projeto de Lei Nº 112/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Roberto Vieira de Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 121/2021 - Projeto de Lei Nº 115/2021 - Legislativo
Assunto:
Estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Metropolitana que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 121/2021 - Projeto de Lei Nº 115/2021 - Legislativo
Assunto:
Estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Metropolitana que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 120/2021 - Projeto de Lei Nº 110/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Raul Manoel de Almeida, à rua sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 120/2021 - Projeto de Lei Nº 110/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Raul Manoel de Almeida, à rua sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 119/2021 - Projeto de Lei Nº 109/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Valéria Camargo Ferreira de Paula, a via pública que especifica.
Autoria:
Claudinei José Ramos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 119/2021 - Projeto de Lei Nº 109/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Valéria Camargo Ferreira de Paula, a via pública que especifica.
Autoria:
Claudinei José Ramos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 118/2021 - Projeto de Lei Nº 108/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Jane Vieira da Silva Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata, no Município de Itapetininga.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 118/2021 - Projeto de Lei Nº 108/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Jane Vieira da Silva Castro, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Reserva da Mata, no Município de Itapetininga.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 116/2021 - Projeto de Lei Nº 99/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Onair Ferreira de Oliveira à atual Rua 31 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 116/2021 - Projeto de Lei Nº 99/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Onair Ferreira de Oliveira à atual Rua 31 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 115/2021 - Projeto de Lei Nº 94/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Cândida Fogaça de Oliveira à atual Rua 30 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 115/2021 - Projeto de Lei Nº 94/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Cândida Fogaça de Oliveira à atual Rua 30 localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 113/2021 - Projeto de Lei Nº 106/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de formulário próprio pelas empresas funerárias em atividade no município que informem a existência da Assistência Social.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 113/2021 - Projeto de Lei Nº 106/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de formulário próprio pelas empresas funerárias em atividade no município que informem a existência da Assistência Social.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 111/2021 - Projeto de Lei Nº 68/2021 - Legislativo
Assunto:
Reserva 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos programas habitacionais populares às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 111/2021 - Projeto de Lei Nº 68/2021 - Legislativo
Assunto:
Reserva 5% (cinco por cento) das unidades de moradia dos programas habitacionais populares às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 110/2021 - Projeto de Lei Nº 104/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.232,83 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Júlio Nalesso e Antônio do Amaral - Vila Bandeirantes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 110/2021 - Projeto de Lei Nº 104/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 215.232,83 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Júlio Nalesso e Antônio do Amaral - Vila Bandeirantes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 109/2021 - Projeto de Lei Nº 103/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 247.920,35 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Turíbio Vieira, Francisco A. Mello, Olegário Paulino Seabra, Hermínia de Freitas e Benedito B. Albuquerque do Distrito do Gramadinho)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 109/2021 - Projeto de Lei Nº 103/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 247.920,35 - Secretaria Municipal de Obras de Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Turíbio Vieira, Francisco A. Mello, Olegário Paulino Seabra, Hermínia de Freitas e Benedito B. Albuquerque do Distrito do Gramadinho)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 108/2021 - Projeto de Lei Nº 102/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 584.027,78 - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento para construção do Pavilhão de Frutas no Município conforme Contrato de Repasse 888941/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 108/2021 - Projeto de Lei Nº 102/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 584.027,78 - Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento para construção do Pavilhão de Frutas no Município conforme Contrato de Repasse 888941/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 107/2021 - Projeto de Lei Nº 101/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.120.853,98 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cinco de Novembro, João Olímpio de Oliveira, Rua Carlos Cardoso e Alceu Correa de Mores)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 107/2021 - Projeto de Lei Nº 101/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.120.853,98 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Cinco de Novembro, João Olímpio de Oliveira, Rua Carlos Cardoso e Alceu Correa de Mores)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 106/2021 - Projeto de Lei Nº 100/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 259.193,72 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss Vila Aparecida)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 106/2021 - Projeto de Lei Nº 100/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 259.193,72 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços para execução de recapeamento asfáltico na rua Pedro Voss Vila Aparecida)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 105/2021 - Projeto de Lei Nº 98/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 37.000,00 - Aquisição de material permanente para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 105/2021 - Projeto de Lei Nº 98/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 37.000,00 - Aquisição de material permanente para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 104/2021 - Projeto de Lei Nº 97/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 29.100,00 - Secretaria Municipal de Obras, aberta através da Lei 6.585 de 10 de março de 2021)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 104/2021 - Projeto de Lei Nº 97/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 29.100,00 - Secretaria Municipal de Obras, aberta através da Lei 6.585 de 10 de março de 2021)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 103/2021 - Projeto de Lei Nº 96/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.000,00 - Atender despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 103/2021 - Projeto de Lei Nº 96/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.000,00 - Atender despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 101/2021 - Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2022.
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 101/2021 - Projeto de Resolução Nº 6/2021 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2022.
Autoria:
Mesa Diretora 2021-2022
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 100/2021 - Projeto de Lei Nº 93/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 100/2021 - Projeto de Lei Nº 93/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Nelson de Morais, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 99/2021 - Projeto de Lei Nº 92/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Francisco do Amaral, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 99/2021 - Projeto de Lei Nº 92/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Francisco do Amaral, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 98/2021 - Projeto de Lei Nº 91/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Zulmira Theodoro Machado, à via pública, sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 98/2021 - Projeto de Lei Nº 91/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Zulmira Theodoro Machado, à via pública, sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 97/2021 - Projeto de Lei Nº 90/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ana Maria de Andrade, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Claudinei José Ramos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 97/2021 - Projeto de Lei Nº 90/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ana Maria de Andrade, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Claudinei José Ramos
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 96/2021 - Projeto de Lei Nº 89/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Praça Judas Tadeu Alves, à Praça sem denominação na Vila Barth, neste Município.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 96/2021 - Projeto de Lei Nº 89/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Praça Judas Tadeu Alves, à Praça sem denominação na Vila Barth, neste Município.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 95/2021 - Projeto de Lei Nº 88/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Zacharias Collaço Martins, à via pública sem denominação localizada no Bairro da Chapadinha, neste Município.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 95/2021 - Projeto de Lei Nº 88/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Zacharias Collaço Martins, à via pública sem denominação localizada no Bairro da Chapadinha, neste Município.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 94/2021 - Projeto de Lei Nº 87/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Ozi, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 94/2021 - Projeto de Lei Nº 87/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Ozi, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 93/2021 - Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ferdinando Sacco, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 93/2021 - Projeto de Lei Nº 86/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ferdinando Sacco, à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 92/2021 - Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Lorena de Miranda, à Avenida 1 - Pista Direita, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 92/2021 - Projeto de Lei Nº 85/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antônio Carlos Lorena de Miranda, à Avenida 1 - Pista Direita, localizada no Loteamento Parque Itapê, neste Município.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 88/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Marcelo Semeoni.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 88/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Marcelo Semeoni.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 86/2021 - Projeto de Lei Nº 81/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 5.300.000,00 para atender despesas de custeio e repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, conforme Resolução SS nº 95 de 23 de junho de 2021)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 86/2021 - Projeto de Lei Nº 81/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 5.300.000,00 para atender despesas de custeio e repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, conforme Resolução SS nº 95 de 23 de junho de 2021)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 85/2021 - Projeto de Lei Nº 80/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.892.559,97 para atender despesas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, devido ao comunicado nº 28/2021 e 31/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 85/2021 - Projeto de Lei Nº 80/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.892.559,97 para atender despesas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, devido ao comunicado nº 28/2021 e 31/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 84/2021 - Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Reginaldo Alves, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 84/2021 - Projeto de Lei Nº 78/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Reginaldo Alves, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 83/2021 - Projeto de Lei Nº 77/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Leonardo Furlaneto Vieira Branco, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 83/2021 - Projeto de Lei Nº 77/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Leonardo Furlaneto Vieira Branco, à via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê, e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 82/2021 - Projeto de Lei Nº 79/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Expedicionário Fernando Fonseca a via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 82/2021 - Projeto de Lei Nº 79/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação do Expedicionário Fernando Fonseca a via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 81/2021 - Projeto de Lei Nº 76/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 155.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 81/2021 - Projeto de Lei Nº 76/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 155.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 80/2021 - Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 240.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 80/2021 - Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 240.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 79/2021 - Projeto de Lei Nº 74/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 79/2021 - Projeto de Lei Nº 74/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 77/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Márcio Luiz França Gomes.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 77/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Márcio Luiz França Gomes.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 76/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2019.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Claudinei José Ramos, Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 76/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2019.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi, Claudinei José Ramos, Marcos José Nanini de Oliveira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 75/2021 - Projeto de Lei Nº 71/2021 - Executivo
Assunto:
Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 75/2021 - Projeto de Lei Nº 71/2021 - Executivo
Assunto:
Institui o Programa Banco de Ração e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Antonio Edison Camargo.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Antonio Edison Camargo.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 72/2021 - Projeto de Lei Nº 70/2021 - Legislativo
Assunto:
"Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 72/2021 - Projeto de Lei Nº 70/2021 - Legislativo
Assunto:
"Institui o Programa ‘Despertar’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica em grupos reflexivos de homens, e dá outras providências."
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 71/2021 - Projeto de Lei Nº 69/2021 - Legislativo
Assunto:
Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Públicas e Privadas do Município de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 71/2021 - Projeto de Lei Nº 69/2021 - Legislativo
Assunto:
Institui a Semana Municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas Escolas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Públicas e Privadas do Município de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 70/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 70/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Complementar nº 187, de 17 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 69/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Executivo
Assunto:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 69/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Executivo
Assunto:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga", e revoga o artigo 6º da Lei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012, que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 68/2021 - Projeto de Resolução Nº 4/2021 - Vereador
Assunto:
Institui a “Medalha de Reconhecimento aos Profissionais de Sucesso do Ano, no Município de Itapetininga”.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 68/2021 - Projeto de Resolução Nº 4/2021 - Vereador
Assunto:
Institui a “Medalha de Reconhecimento aos Profissionais de Sucesso do Ano, no Município de Itapetininga”.
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 67/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 67/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 66/2021 - Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Francisco dos Santos Carriel, ao Atende Fácil, localizado na Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 66/2021 - Projeto de Lei Nº 67/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Francisco dos Santos Carriel, ao Atende Fácil, localizado na Prefeitura Municipal de Itapetininga.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 65/2021 - Projeto de Lei Nº 66/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Silva de Araújo, ao Ambulatório Municipal Pet (AMP).
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 65/2021 - Projeto de Lei Nº 66/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Silva de Araújo, ao Ambulatório Municipal Pet (AMP).
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 64/2021 - Projeto de Lei Nº 65/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Doutora Jacqueline Cardozo Vieira, ao Pronto Socorro Municipal.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta, Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 64/2021 - Projeto de Lei Nº 65/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Doutora Jacqueline Cardozo Vieira, ao Pronto Socorro Municipal.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta, Marcos José Nanini de Oliveira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 63/2021 - Projeto de Lei Nº 63/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio Tereziano Rodrigues à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 63/2021 - Projeto de Lei Nº 63/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Antonio Tereziano Rodrigues à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 62/2021 - Projeto de Lei Nº 62/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Sumiro Furukawa, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 62/2021 - Projeto de Lei Nº 62/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Sumiro Furukawa, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 61/2021 - Projeto de Lei Nº 61/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Eiko Kuwahara Furukawa, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 61/2021 - Projeto de Lei Nº 61/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome da senhora Eiko Kuwahara Furukawa, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 60/2021 - Projeto de Lei Nº 60/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Aparecida de Fátima Magalhães à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 60/2021 - Projeto de Lei Nº 60/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Aparecida de Fátima Magalhães à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 59/2021 - Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Adelaide Barbosa Vieira à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 59/2021 - Projeto de Lei Nº 59/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Adelaide Barbosa Vieira à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 58/2021 - Projeto de Lei Nº 51/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Morro do Alto no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 58/2021 - Projeto de Lei Nº 51/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Morro do Alto no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 57/2021 - Projeto de Lei Nº 62/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Sumiro Furukawa, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 57/2021 - Projeto de Lei Nº 62/2021 - Legislativo
Assunto:
Dá o nome do senhor Sumiro Furukawa, à rua sem nome, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 56/2021 - Projeto de Lei Nº 57/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Elenice Aparecida de Abreu, ao Centro Arquivamento da Secretaria de Saúde de Itapetininga – CASSI.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 56/2021 - Projeto de Lei Nº 57/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Elenice Aparecida de Abreu, ao Centro Arquivamento da Secretaria de Saúde de Itapetininga – CASSI.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 55/2021 - Projeto de Lei Nº 56/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapetininga.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 55/2021 - Projeto de Lei Nº 56/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Itapetininga.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 54/2021 - Projeto de Lei Nº 55/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o Programa “CIDADE AMIGA DO IDOSO” no âmbito municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 54/2021 - Projeto de Lei Nº 55/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o Programa “CIDADE AMIGA DO IDOSO” no âmbito municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 53/2021 - Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 53/2021 - Projeto de Lei Nº 54/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2021 - Projeto de Lei Nº 53/2021 - Legislativo
Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2021 - Projeto de Lei Nº 53/2021 - Legislativo
Assunto:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica do Município de Itapetininga, e dá outras providências”.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2021 - Projeto de Lei Nº 52/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Rechã no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2021 - Projeto de Lei Nº 52/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Rechã no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 50/2021 - Projeto de Lei Nº 50/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito da Conceição no Calendário Oficial do Município e dá outras providências
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 50/2021 - Projeto de Lei Nº 50/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito da Conceição no Calendário Oficial do Município e dá outras providências
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 49/2021 - Projeto de Lei Nº 49/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito da Varginha no Calendário Oficial do Município e dá outras providências
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 49/2021 - Projeto de Lei Nº 49/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito da Varginha no Calendário Oficial do Município e dá outras providências
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 48/2021 - Projeto de Lei Nº 48/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Gramadinho no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 48/2021 - Projeto de Lei Nº 48/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre incluir o aniversário do Distrito do Gramadinho no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”
Autoria:
Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 47/2021 - Projeto de Lei Nº 47/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Simone Cristina Cruz, à Unidade de Dispensação de Medicamentos – UDM.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 47/2021 - Projeto de Lei Nº 47/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Simone Cristina Cruz, à Unidade de Dispensação de Medicamentos – UDM.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 45/2021 - Projeto de Lei Nº 45/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Bosco à atual Rua 4 do Loteamento Residencial Três Lagoas, localizado no Bairro da Chapada Grande.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 45/2021 - Projeto de Lei Nº 45/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Bosco à atual Rua 4 do Loteamento Residencial Três Lagoas, localizado no Bairro da Chapada Grande.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 44/2021 - Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulo Gonçalves à rua sem nome, localizada no Residencial Golden Ville.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 44/2021 - Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Pedro Paulo Gonçalves à rua sem nome, localizada no Residencial Golden Ville.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 43/2021 - Projeto de Lei Nº 43/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Praça José Bartolomeu ao atual Sistema de Recreio, da Quadra 5 do Loteamento Portal da Figueira no Bairro do Taboãozinho.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 43/2021 - Projeto de Lei Nº 43/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Praça José Bartolomeu ao atual Sistema de Recreio, da Quadra 5 do Loteamento Portal da Figueira no Bairro do Taboãozinho.
Autoria:
Leonardo Corrêa Ayres Branco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2021 - Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da ETEC Professor Edson Galvão, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2021 - Projeto de Lei Nº 40/2021 - Legislativo
Assunto:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da ETEC Professor Edson Galvão, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 40/2021 - Projeto de Lei Nº 39/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Horta Urbana" no município de Itapetininga.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 40/2021 - Projeto de Lei Nº 39/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Horta Urbana" no município de Itapetininga.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 38/2021 - Projeto de Resolução Nº 2/2021 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências, de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a “Equipamentos e Material Permanente” com anulação parcial da rubrica de “Obras e Instalações” no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria:
MESA DIRETORA 2021-2022
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 38/2021 - Projeto de Resolução Nº 2/2021 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências, de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a “Equipamentos e Material Permanente” com anulação parcial da rubrica de “Obras e Instalações” no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Autoria:
MESA DIRETORA 2021-2022
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 36/2021 - Projeto de Lei Nº 31/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 36/2021 - Projeto de Lei Nº 31/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 35/2021 - Projeto de Lei Nº 30/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Para atender despesas de caráter emergencial de prevenção ao contágio pela Covid-19, nas unidades escolares e setores da Secretaria Municipal de Educação- R$ 941.941,00)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 35/2021 - Projeto de Lei Nº 30/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Para atender despesas de caráter emergencial de prevenção ao contágio pela Covid-19, nas unidades escolares e setores da Secretaria Municipal de Educação- R$ 941.941,00)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 34/2021 - Projeto de Lei Nº 29/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 34/2021 - Projeto de Lei Nº 29/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instituição de serviço de guincho, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em sinistros e infrações previstas nas legislações de trânsito no município, a concessão ou permissão de referidos serviços, bem como autorização para celebração de convênio com o DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Tenente Coronel Luiz Fernando Caldini.
Autoria:
Itamar José Martins
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Tenente Coronel Luiz Fernando Caldini.
Autoria:
Itamar José Martins
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 32/2021 - Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Vereador
Assunto:
Suprime o Parágrafo 4º do Artigo 66º da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 32/2021 - Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Vereador
Assunto:
Suprime o Parágrafo 4º do Artigo 66º da Resolução nº 611, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 20/2021 - Projeto de Lei Nº 17/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Justo de Oliveira à atual Rua 2 do Loteamento Jardim das Palmas, localizado na Vila Asen, Bairro Taboãozinho, neste Município.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 20/2021 - Projeto de Lei Nº 17/2021 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de João Justo de Oliveira à atual Rua 2 do Loteamento Jardim das Palmas, localizado na Vila Asen, Bairro Taboãozinho, neste Município.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 18/2021 - Projeto de Lei Nº 15/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 200.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 18/2021 - Projeto de Lei Nº 15/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 200.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 17/2021 - Projeto de Lei Nº 14/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 579.107,00 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 17/2021 - Projeto de Lei Nº 14/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 579.107,00 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 16/2021 - Projeto de Lei Nº 13/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.320.000,00 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 16/2021 - Projeto de Lei Nº 13/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 1.320.000,00 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 15/2021 - Projeto de Lei Nº 12/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.885,06 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 15/2021 - Projeto de Lei Nº 12/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 51.885,06 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 14/2021 - Projeto de Lei Nº 11/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 80.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 14/2021 - Projeto de Lei Nº 11/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 80.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 13/2021 - Projeto de Lei Nº 10/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 500.000,00 - Construção de uma Unidade de Saúde)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 13/2021 - Projeto de Lei Nº 10/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 500.000,00 - Construção de uma Unidade de Saúde)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 12/2021 - Projeto de Lei Nº 9/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 12/2021 - Projeto de Lei Nº 9/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 - Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 11/2021 - Projeto de Lei Nº 8/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Prevenção de contágio pelo COVID -19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 11/2021 - Projeto de Lei Nº 8/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.000,00 - Prevenção de contágio pelo COVID -19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 10/2021 - Projeto de Lei Nº 7/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 811.927,15 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 10/2021 - Projeto de Lei Nº 7/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 811.927,15 - Prevenção de contágio pela COVID-19)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 9/2021 - Projeto de Lei Nº 6/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.” (R$ 146.840,00 – para obras de drenagem/galerias no Distrito da Conceição).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 9/2021 - Projeto de Lei Nº 6/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.” (R$ 146.840,00 – para obras de drenagem/galerias no Distrito da Conceição).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2021 - Projeto de Lei Nº 5/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Centro Social Irmã Madalena e APAE)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 8/2021 - Projeto de Lei Nº 5/2021 - Executivo
Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - Centro Social Irmã Madalena e APAE)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 6/2021 - Projeto de Lei Nº 3/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a implantação da Farmácia Municipal junto ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 6/2021 - Projeto de Lei Nº 3/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a implantação da Farmácia Municipal junto ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.
Autoria:
Marina Nalesso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 5/2021 - Projeto de Lei Nº 2/2021 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 5/2021 - Projeto de Lei Nº 2/2021 - Executivo
Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 2.484, de 15 de agosto de 1985, que autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a permutar área de terras com o senhor Dirceu dos Santos e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 4/2021 - Projeto de Lei Nº 1/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas públicas municipais, com a participação de professores e demais servidores da escola.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 4/2021 - Projeto de Lei Nº 1/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas públicas municipais, com a participação de professores e demais servidores da escola.
Autoria:
George Felipe Oliveira de Araújo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
Autoria:
José Carlos Felipe de Almeida
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Itapetininga - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Itapetininga - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
Autoria:
Catarina Aparecida Nanini Motta
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 97/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Supermercado Roberto.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 97/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Supermercado Roberto.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 96/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Claudio Barsanti Wey.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 96/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Claudio Barsanti Wey.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 95/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Alvaro Batista Camilo
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 95/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Alvaro Batista Camilo
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 94/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Youssef Abou Chahin
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 94/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Youssef Abou Chahin
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 93/2020 - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 93/2020 - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - Executivo
Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade imposta pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 novembro de 2019, para alterar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Município - SEPREM e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 92/2020 - Projeto de Lei Nº 77/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Itapetininga, antes, durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria:
Bispo André
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 92/2020 - Projeto de Lei Nº 77/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Itapetininga, antes, durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria:
Bispo André
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 90/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Antonio Cezar Correia Freire.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 90/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itapetiningano ao Senhor Antonio Cezar Correia Freire.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 89/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadã Itapetiningana à senhora Paula Cristina de Castro Lyrio Duarte e Cordeiro.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 89/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadã Itapetiningana à senhora Paula Cristina de Castro Lyrio Duarte e Cordeiro.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 86/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2018.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 86/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2018.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 85/2020 - Projeto de Lei Nº 76/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murrayapaniculata) e dá outras providências.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 85/2020 - Projeto de Lei Nº 76/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental, espécie exótica da murta (Murrayapaniculata) e dá outras providências.
Autoria:
Denise Franci Martins de Castro
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 77/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Antônio Goulart dos Reis.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 77/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Antônio Goulart dos Reis.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 227/2018 - Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Assunto:
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 227/2018 - Projeto de Resolução Nº 14/2018 - Vereador
Assunto:
Altera o artigo 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 574, de 16 de outubro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 73/2020 - Projeto de Lei Nº 67/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Ciro de Queiroz à rua sem nome, localizada em Vila Belo Horizonte.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 73/2020 - Projeto de Lei Nº 67/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Ciro de Queiroz à rua sem nome, localizada em Vila Belo Horizonte.
Autoria:
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 70/2020 - Projeto de Lei Nº 64/2020 - Executivo
Assunto:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 70/2020 - Projeto de Lei Nº 64/2020 - Executivo
Assunto:
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 59/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Pasqual Barretti.
Autoria:
Mario Carneiro Neto
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 59/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Pasqual Barretti.
Autoria:
Mario Carneiro Neto
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1004/2017 - Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1004/2017 - Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Defesa do Funcionário Público Municipal, e dá outras providências.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1003/2017 - Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Vereador
Assunto:
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências."
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1003/2017 - Projeto de Resolução Nº 8/2017 - Vereador
Assunto:
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências."
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 226/2018 - Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Vereador
Assunto:
Denomina “Dr Júlio Prestes de Albuquerque” a sala de recepção da Câmara Municipal de Itapetinga e deve ficar exposta a foto, em quadro, acima da Galeria de Fotos dos Presidentes.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 226/2018 - Projeto de Resolução Nº 7/2018 - Vereador
Assunto:
Denomina “Dr Júlio Prestes de Albuquerque” a sala de recepção da Câmara Municipal de Itapetinga e deve ficar exposta a foto, em quadro, acima da Galeria de Fotos dos Presidentes.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 57/2020 - Projeto de Lei Nº 53/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências.(R$ 300.000,00 - Atender despesas com insumos de saúde)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 57/2020 - Projeto de Lei Nº 53/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências.(R$ 300.000,00 - Atender despesas com insumos de saúde)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2020 - Projeto de Lei Nº 48/2020 - Executivo
Assunto:
"Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 52/2020 - Projeto de Lei Nº 48/2020 - Executivo
Assunto:
"Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2020 - Projeto de Lei Nº 47/2020 - Executivo
Assunto:
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 51/2020 - Projeto de Lei Nº 47/2020 - Executivo
Assunto:
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 42/2020 - Projeto de Lei Nº 38/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 42/2020 - Projeto de Lei Nº 38/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2020 - Projeto de Lei Nº 37/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 41/2020 - Projeto de Lei Nº 37/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 40/2020 - Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 40/2020 - Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 39/2020 - Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo
Assunto:
Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 39/2020 - Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo
Assunto:
Acresce o § 4º ao Art. 1º Lei nº 6.529, de 2 de junho de 2020.
Autoria:
Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 29/2020 - Projeto de Lei Nº 26/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Lopes a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 29/2020 - Projeto de Lei Nº 26/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Lopes a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 27/2020 - Projeto de Lei Nº 24/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ana Cristina de Morais a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 27/2020 - Projeto de Lei Nº 24/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de Ana Cristina de Morais a rua sem denominação localizada no Distrito do Tupy.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 19/2020 - Projeto de Lei Nº 13/2020 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica.
Autoria:
MESA DIRETORA 2019-2020
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 19/2020 - Projeto de Lei Nº 13/2020 - Mesa
Assunto:
Dispõe sobre transferências nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica.
Autoria:
MESA DIRETORA 2019-2020
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 18/2020 - Projeto de Lei Nº 12/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Alcides de Oliveira, à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 18/2020 - Projeto de Lei Nº 12/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a denominação de José Alcides de Oliveira, à Estrada sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Grotto Barrera.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Pedro Grotto Barrera.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 15/2020 - Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 15/2020 - Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 560.000,00 - Para pagamento de Salário Família)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 14/2020 - Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Assunto:
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 14/2020 - Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo
Assunto:
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 13/2020 - Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 13/2020 - Projeto de Lei Nº 6/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 12/2020 - Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 12/2020 - Projeto de Lei Nº 7/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 348.581,00 - Construção de uma Ponte no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 11/2020 - Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 11/2020 - Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. (R$ 303.000,00 - Aquisição de veículo com adaptação e capacitação, para atender ao programa de capacitação de pessoas com deficiência denominado Caminho Promissor do Ministério da Cidadania)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 10/2020 - Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 10/2020 - Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo
Assunto:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. ( R$ 242.746,00 - Repasse do Convênio nº 157/2012 Processo SELJ 0323/2012 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo)
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Orivaldo Bueno de Paula, e dá outras providências.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Orivaldo Bueno de Paula, e dá outras providências.
Autoria:
Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 5/2020 - Projeto de Lei Nº 3/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares do município de Itapetininga.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 5/2020 - Projeto de Lei Nº 3/2020 - Legislativo
Assunto:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades escolares do município de Itapetininga.
Autoria:
Antônio Etson Brun
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a Mariza de Fátima Assis.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana a Mariza de Fátima Assis.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao José Carlos de Lima.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao José Carlos de Lima.
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 2/2020 - Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo
Assunto:
Desafeta `Áreas de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda, Gussy Empreendimentos Imobiliários Ltda, Wilson Moreira Rodrigues e sua esposa Diva Carvalho Alves Rodrigues, dando outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 2/2020 - Projeto de Lei Nº 2/2020 - Executivo
Assunto:
Desafeta `Áreas de Terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade de Empreendimentos Imobiliários Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda, Gussy Empreendimentos Imobiliários Ltda, Wilson Moreira Rodrigues e sua esposa Diva Carvalho Alves Rodrigues, dando outras providências".
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1/2020 - Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo
Assunto:
Desafeta Áreas de Terras de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis, sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade da empresa Tambará Agropecuária Eireli-EPP, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 1/2020 - Projeto de Lei Nº 1/2020 - Executivo
Assunto:
Desafeta Áreas de Terras de Uso Comum do Povo e autoriza o Município de Itapetininga a permutar imóveis, sem benfeitorias, de sua propriedade, por imóvel, com benfeitorias, de propriedade da empresa Tambará Agropecuária Eireli-EPP, e dá outras providências.
Autoria:
Chefe do Poder Executivo
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 230/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 230/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2019 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Itapetininga.
Autoria:
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 229/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 229/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 228/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osmar Gasparini Terra.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 228/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2019
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Osmar Gasparini Terra.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 227/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
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Administração Pública
Consulta Pública Nº: 227/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - Comissão
Assunto:
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
Autoria:
José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 226/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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Homenagem
Consulta Pública Nº: 226/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2019 - Vereador
Assunto:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Benedito Ribeiro Neto
Autoria:
Marcos dos Santos Silverio
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